Debates
Ponta Grossa regrediu na preservação ambiental
Da Redação | 12 de maio de 2018 - 02:52
Por Doutor Magno Zanellato
A maioria da Câmara Municipal de Ponta Grossa optou por
manter o veto do Poder Executivo contra a lei municipal nº 13.096/2017, de
minha autoria. A decisão foi tomada na sessão da última segunda-feira (7) e
representa um passo atrás quando o assunto é sustentabilidade ambiental no
município. A lei vetada tratava da implementação do 'IPTU Verde' na cidade,
medida que tinha como objetivo incentivar (e recompensar) os cidadãos que
adotam ações para preservar os recursos naturais.
A proposta foi aprovada pela Câmara em 2017 por unanimidade,
mas acabou vetada integralmente. Ao contrário do que afirma o Executivo, a
medida era muito clara sobre quais aspectos deveriam ser levados em conta para
a aplicação do programa e tinha uma redação objetiva sobre o incentivo fiscal
concedido. Dessa forma, o veto do Governo se torna ainda mais preocupante
quando o assunto é avanço ambiental em Ponta Grossa.
Na prática, o IPTU Verde traria pequenos descontos no
Imposto Territorial e Predial Urbano para moradores que adotassem medidas de
sustentabilidade, como sistemas de reaproveitamento da água, painéis de energia
solar ou ainda sistemas alternativos de energia. Pode parecer futurista, mas as
residências do programa federal 'Minha Casa, Minha Vida', por exemplo, já
contemplam a instalação de painéis para captação de energia solar.
Além disso, o IPTU Verde já é realidade em várias cidades
brasileiras, entre elas Maringá, onde foi implementado em 2011. A mesma
Maringá, alvo de comparações quando o assunto é arrecadação de tributos (sejam
eles frutos do IPTU ou do ISS) adotou uma política pública efetiva no meio
ambiente sete anos antes que nossa cidade. Ponta Grossa sonha ser como Maringá
quando o assunto é arrecadação, mas optou por retroceder consideravelmente no
setor ambiental.
Como legislador e fiscalizador, o vereador tem a obrigação
constitucional de propor saídas viáveis para os problemas da cidade. O IPTU
Verde era um exemplo claro de medida exequível que teria impactos mínimos no
caixa da Prefeitura, mas acabou vetado. Com isso, Ponta Grossa segue atrasada
quando o assunto é oferecer incentivos públicos para sustentabilidade ambiental
- praticamente não existem mecanismos do tipo na cidade, a não ser ações
bastante isoladas.
Em uma cidade que sofre para conseguir fechar um aterro
público em estado de calamidade, como é o caso do Botuquara, deixar de
conquistar qualquer avanço no setor ambiental é temerário. Como autor e
idealizador de um projeto importante para o município e que acabou vetado, sigo
comprometido com o intuito de promover mudanças para que o município seja
melhor no quesito respeito ao meio ambiente nos próximos anos.
Além do IPTU Verde, tenho outras propostas que tratam de
respeito ao meio ambiente e incentivo a conservação dos recursos naturais.
Espero que quando votadas e, possivelmente, aprovadas, tais medidas sejam
vistas com outros olhos por parte do Executivo. Minha expectativa é que o
Governo Municipal deixe de observar os projetos sobre o quase insignificante
impacto financeiro e passe a contribuir para a construção de políticas públicas
efetivas em defesa do Meio Ambiente.
Doutor Magno Zanellato,
pneumologista e vereador de Ponta Grossa pelo PDT.