Concessões estimularão R$ 23 bi em aportes na infraestrutura

Até dezembro serão leiloados nove terminais portuários e duas rodovias. Trechos que ligam Santos e São Paulo ao Rio de Janeiro (BR-101 e BR-116) receberão investimentos de quase R$ 15 bilhões

A partir da próxima sexta-feira (29), o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura (MInfra), dá a largada para a Super Infra, uma nova temporada de leilões para atrair cerca de R$ 23,5 bilhões em investimentos privados ao setor de transportes e gerar pelo menos 400 mil empregos. Até o fim de dezembro, serão 11 leilões: dois rodoviários e nove arrendamentos portuários.

Abre a Super Infra, em 29 de outubro, o maior leilão rodoviário da história: o da nova concessão da Rodovia Dutra (BR-116/SP/RJ), desta vez, em conjunto com a rodovia Rio-Santos (BR-101/SP/RJ). No total, estão previstos quase R$ 15 bilhões em investimentos para transformar a rodovia que liga as duas maiores regiões metropolitanas do país. São mais de 600 quilômetros de faixas adicionais para ampliação de capacidade, 80 de duplicação (no RJ), 144 de vias marginais e a construção de mais de centenas de estruturas operacionais.

Com o investimento privado, será possível reduzir em até 35% o valor do pedágio, afirma o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Além disso, haverá os quase R$ 1,5 bilhão aplicados somente na região de Guarulhos (SP) para solucionar os gargalos existentes e facilitar o acesso ao aeroporto internacional de São Paulo. E outros R$ 1,2 bilhão para a implantação da nova Serra das Araras, com a construção de uma nova pista, possibilitando quatro faixas de rolamento por sentido.

Estão previstas no edital diversas inovações: introdução do sistema free flow de cobrança por livre passagem, que dispensa a necessidade de praças de pedágio, na região de Guarulhos; descontos progressivos de tarifa, de acordo com a frequência de utilização da via para veículos de passeio; adoção da tecnologia iRap de segurança viária na redução de acidentes; monitoramento com câmeras automáticas para a identificação de incidentes; e wi-fi e iluminação por LED em toda a Rodovia Dutra.

Portos

"Será mais um passo importante no objetivo de alcançarmos de contratar pelo menos R$ 260 bilhões de investimentos junto à iniciativa privada até o fim de 2022, com a expectativa de novos investidores no Brasil e, o mais importante, gerando empregos", avaliou o ministro da Infraestrutura.

Na sequência da Super Infra ocorrem os leilões de nove arrendamentos portuários, divididos em duas datas. O primeiro, em 5 de novembro, terá três terminais na região Nordeste, superando R$ 300 milhões em investimentos. No Rio Grande do Norte, uma área de mais de 35 mil metros quadrados (TERSAB) destinado à movimentação de sal marinho no Terminal Salineiro de Areia Branca.

Em Alagoas, o pleito será por um espaço de 71 mil metros quadrados (MAC13) destinado à movimentação e armazenagem de açúcar no Porto de Maceió. E no Ceará, uma área de 25,6 mil metros quadrados (MUC59) para a movimentação e armazenagem de combustíveis no Porto do Mucuripe. "Desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu, trabalhamos para repassar o maior número de ativos ao setor privado e a estratégia tem sido a correta" reforçou Tarcísio.

Desde 2019 até aqui, 74 empreendimentos de transportes já foram concedidos ao setor privado, somando quase R$ 74 bilhões a serem aplicados ao longo dos próximos anos a fim de transformar a logística nacional de transportes e tornar o país mais competitivo no mercado externo. Foram 34 aeroportos, 29 arrendamentos portuários - e mais 99 autorizações para terminais de uso privado, seis ferrovias (concessões, renovações e investimento cruzado) e cinco rodovias.

Santos

Duas semanas depois será a vez do maior leilão portuário da história. Em 19 de novembro, serão leiloadas duas importantes áreas destinadas a combustíveis no Porto de Santos (STS08 e STS08A), somando quase R$ 1 bilhão em investimentos em uma área total de cerca de 450 mil metros quadrados.

Atualmente, a área operada pela Transpetro atua como reguladora do estoque da produção de derivados da Petrobras, realizando atividades como: transferência e recebimento de produtos de embarcações, abastecimento de bunker nas embarcações atracadas no Complexo, embarque dos produtos das refinarias e envio de GLP para as empresas distribuidoras localizadas na Região Sudeste e Centro Oeste.

No mesmo dia, outros quatro terminais portuários vão a leilão, mais R$ 138 milhões a serem injetados pela iniciativa privada. Um na Paraíba, para armazenagem de granito no Porto do Cabedelo (AE14); um em Santa Catarina, destinado a granéis líquidos no Porto de Imbituba (IMB05); um no Rio de Janeiro, voltado para granéis minerais sólidos no Porto de Itaguaí (ITG03); e outro no Rio Grande do Sul, destinado a granéis sólidos vegetais no porto de Porto Alegre (POA01).

Rodovias

Para fechar o Super Infra em grande estilo acontece outro importante leilão rodoviário: o das rodovias BRs-381/262/MG/ES. Um total de mais R$ 7 bilhões de investimentos para colocar fim aos pontos críticos de uma das rodovias mais perigosas do país. Um projeto que atraiu tanto o interesse de investidores que obrigou o Governo Federal a esticar o cronograma até o pleito que acontecerá dia 20 de dezembro.

A concessão abrange mais de 670 quilômetros de pistas, com a duplicação de 402 quilômetros e outros 360 de faixas adicionais e vias marginais, além de centenas de retornos, correções de traçado e passarelas, para atender diferentes setores de Minas Gerais - inclusive a região do Vale do Aço - e Espírito Santo.

Super Infra - 11 leilões (9 arrendamentos portuários e 2 rodovias)

29/10

O maior leilão rodoviário da história

Rodovia Dutra e Rio-Santos (BR-116/101/SP/RJ)

05/11

Porto de Maceió/AL - MAC13

Porto do Mucuripe/CE - MUC59

Porto de Areia Branca/RN - TERSAB

19/11

O maior leilão portuário da história

Porto de Santos/SP - STS08 e STS08A

Porto de Porto Alegre/RS - POA01

Porto de Imbituba/SC - IMB05

Porto de Itaguaí/RJ - ITG03

Porto de Cabedelo/PB - AE14

20/12

Rodovias BR-381/262/MG/ES

As informações são da assessoria de imprensa