Comissão aprova ‘Dia Nacional da Síndrome de Tourette’

Projeto de Lei (PL) nº 5.549/2019 é de autoria do senador paranaense Flávio Arns (Podemos)

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, na última quinta-feira (30), um projeto que institui a data de 7 de junho como 'Dia Nacional da Síndrome de Tourette'. De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o PL 5.549/2019 teve parecer favorável do senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

Relator ad hoc, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou o relatório. Ele lembrou que, em 3 de setembro de 2019, foi feita audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), promovida conjuntamente pelas Subcomissões de Pessoas com Deficiência (CASPCD) e de Doenças Raras (CASDRAR), em que se debateram questões relacionadas à Síndrome de Tourette.

Essa síndrome é um transtorno neuropsiquiátrico que se manifesta na infância ou na adolescência, caracterizado por tiques motores e vocais, que podem causar constrangimentos aos portadores. As manifestações vocais, que podem ser sons desarticulados ou palavras emitidas fora de contexto, são uma marca muito característica da síndrome.

Flávio Arns explicou que esse distúrbio provoca dificuldades consideráveis na vida das pessoas com a síndrome, principalmente no campo da interação social, atrapalhando o desenvolvimento psicoafetivo. Segundo o autor, a criação da data ajudará a difundir informações sobre a síndrome e diminuir o preconceito. "Nesse contexto, a iniciativa é, sem dúvida, pertinente, oportuna, justa e meritória", expôs Nelsinho, médico por formação.

O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.

Com informações: Agência Senado.

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