Projeto de socorro às mulheres, vítimas de violência, avança

Reunião do grupo de trabalho aconteceu por videoconferência após a sessão plenária nesta quarta-feira (31)

Mais uma ferramenta no enfrentamento à violência contra a mulher avançou nesta quarta-feira (31) na Assembleia Legislativa do Paraná. Trata-se do projeto de lei 683/2020 que institui no estado o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, que teve o parecer favorável aprovado durante a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Casa, logo após a sessão plenária. O relator foi o deputado Delegado Fernando Martins (PSL), que lembrou que o projeto é baseado na legislação federal, nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

A autora da proposta é a deputada Cristina Silvestri (CDN), procuradora da Mulher da Assembleia, com apoio das deputadas Maria Victoria (PP), Mabel Canto (PSC), Luciana Rafagnin (PT), Cantora Mara Lima (PSC), presidente da Comissão, e deputado Luiz Claudio Romanelli.

A ideia da proposta foi apresentada pela às deputadas pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em função da pandemia de Covid-19.

O programa de Cooperação Técnica e do Código "Sinal Vermelho" no Paraná, faz parte de uma iniciativa nacional que reúne os poderes Legislativo e Judiciário no enfrentamento à violência doméstica.  Ele funciona em formato de campanha, incentivando mulheres em situação de violência a fazerem denúncias silenciosas através do desenho de um “X” na mão em farmácias 24h.

“Agora, queremos aumentar a ação do Sinal Vermelho, criando diretrizes específicas para que, de campanha, a ação se torne lei”, explicou Cristina Silvestri.

Durante a reunião, as deputadas Luciana Rafagnin e Mara Lima cobraram da Mesa Executiva e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agilidade na tramitação de outros projetos de enfrentamento à violência contra a mulher. “Importante esse projeto ser aprovado pela nossa Comissão neste último dia de março, mas gostaria de pedir que outros projetos de combate à violência contra a mulher sejam colocados em pauta”, sugeriu a deputada Luciana. “Eu fiz um requerimento, em nome da Comissão e encaminhei à Mesa e à CCJ para que essas propostas avancem, já que são ainda mais essenciais nesse momento “, reforçou Mara Lima.

Informações: Assembleia Legislativa do Paraná.