Cotidiano
Apesar de pandemia, receitas do PR crescem 1,1% em 2020
Gabriel Sartini | 24 de fevereiro de 2021 - 00:18
Repasses da União e auxílio emergencial à população de
baixa renda ajudaram no enfretamento da crise
Em 2020, mesmo com a crise causada pela pandemia do
coronavírus, a economia do Paraná conseguiu enfrentar as adversidades com certa
tranquilidade. A análise é do secretário de Estado da Fazenda (SEFA), Renê
Garcia Júnior, que esteve na Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira
(23) para a audiência de prestação de contas do Governo do Estado. As receitas
correntes do Estado do Paraná fecharam o ano de 2020 com um aumento real de
1,1%. “O Paraná conseguiu passar pela crise de uma forma relativamente
tranquila. Chegaremos a 2021 com uma situação mais razoável perto do que se
esperava”, registrou Garcia Júnior, lembrando que o Estado enfrentou a pandemia
e a queda na arrecadação tributária.
Uma das explicações para o resultado foi o crescimento real
de 22% nas Transferências Correntes, devido às transferências da União aos
estados (LC 173/2020). Além do repasse do Governo Federal, o auxílio
emergencial destinado à população de baixa renda ajudou na recuperação do
consumo no segundo semestre. De acordo com a SEFA, estima-se que R$ 13 bilhões
foram injetados na economia paranaense por meio do benefício, o que impactou
positivamente o PIB estadual em 2,3%. Mesmo com o cenário não tendo sido tão
desastroso como se desenhava, Garcia Junior alertou que é necessário manter a
cautela e austeridade neste ano. “Em 2021 a tarefa é complexa, mas a cooperação
entre os poderes é necessária”, frisou.
O relatório do desempenho do Executivo apresentado é
referente ao terceiro quadrimestre de 2020 (ou seja, do período de setembro a
dezembro) e o consolidado do ano passado. A apresentação do secretário da
Fazenda é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101,
de maio de 2000), que exige a demonstração e avaliação periódica do cumprimento
de metas fiscais. Acompanhado por uma equipe de técnicos do Governo, o
secretário detalhou as receitas, despesas e resultados referentes à
contabilidade do Estado e respondeu aos questionamentos dos deputados.
Garcia Junior informou que foi registrado um aumento real de
15,7% nos investimentos do Estado. Já a Receita de Capital do Paraná saltou de
R$ 382 milhões em 2019 para R$ 2,89 bilhões em 2020. O crescimento real
exponencial foi de 619%. A explicação é que, ao longo de 2019, foram negociadas
operações de crédito desembolsadas apenas no ano passado.
Em relação às despesas, registrou-se um crescimento real de
15,7% nos investimentos, o que foi possível graças aos recursos obtidos com
operações de crédito. O valor empenhado somou R$ 3,1 bilhões em 2020. Já a
despesa corrente em 2020 cresceu 0,5% em termos reais.
Receitas e despesas
As receitas primárias (que são as receitas correntes com
menos juros, transferência de capital e de alienação de bens) aumentaram 5,8%
em 2020, especialmente pelo aumento das transferências da União, que
compensaram a queda da arrecadação de ICMS, novas operações de crédito e
doações para combate à Covid-19. Já as despesas primárias (conjunto de gastos
que possibilita a oferta de serviços públicos à sociedade, deduzidas as
despesas financeiras) cresceram 8,9% em termos reais. Assim, o resultado
primário teve uma queda de 98%: R$ 20 milhões em 2020 ante R$ 1,1 bilhão em
2019. Caso o Estado arcasse sozinho com os impactos da pandemia, sem as
transferências federais, o déficit primário teria sido de R$ 2,2 bilhões.
Em 2020, o Governo do Paraná totalizou um volume de pagamento
de restos a pagar de R$ 4 bilhões – 36% mais que em 2019. Desta forma, os restos a pagar do estado para
2021 reduziram em 26,1%, sendo o menor saldo desde 2017. Já a despesa do Estado
com pessoal e encargos sociais fechou 2020 em 54,1% da receita corrente líquida
– ou seja, pouco acima do limite de alerta estipulado pela Lei de
Responsabilidade Fiscal (54%).
Saúde e Educação
Ainda na apresentação, Garcia Junior afirmou que no período o Governo do Estado investiu 13% em Saúde, com as despesas já empenhadas, e 32,7% em Educação, cumprindo os percentuais mínimos estabelecidos por lei para as duas áreas – 12% e 30%, respectivamente.
O secretário afirmou que os gastos com Saúde em 2020
aumentaram por causa da Covid-19, chegando ao total executado de R$ 6,37
bilhões. O Estado empregou recursos de Doações e do Auxílio Federal destinados
à Saúde que não são computados para o índice, num total de R$ 2,15 bilhões.