Em PG, homem ‘briga’ na Justiça para continuar com tornozeleira

Rapaz de 25 foi preso após agredir a própria mãe. Agora jovem quer continuar com a tornozeleira: “Melhor foi que aconteceu na minha vida”

Um rapaz de 25 anos de idade ‘briga’ na Justiça para seguir usando uma tornozeleira eletrônica. Morador de Ponta Grossa, o rapaz foi preso em flagrante após agredir a própria mãe com uma cabeçada - o crime aconteceu em janeiro de 2018. O jovem cumpriu parte da pena em regime fechado e ganhou liberdade sob a condição de usar tornozeleira eletrônica para cumprir o restante da pena. 

No entanto, de forma inusitada, o rapaz tem buscado junto à Justiça o direito de permanecer usando a tornozeleira eletrônica. O jovem entrou em contato com os responsáveis pelo Juizado de Violência Doméstica para externar a intenção de seguir usando o aparelho rastreador. Segundo o processo que trata do crime, o contato foi feito por várias oportunidades. 

“[O Jovem] entrou em contato com este Juizado, por meio de do telefone de plantão e também via assistente social do Juízo, por diversas vezes, afirmando que não deseja retirar a tornozeleira eletrônica, afirmando que "foi a melhor coisa que me aconteceu na vida, com a tornozeleira eu estou indo dormir cedo ao invés de ficar na noite, se tirar a tornozeleira com certeza eu vou na casa da minha mãe incomodar ela e vou preso de novo"”, diz um despacho anexado ao processo. 

No mesmo documento, os responsáveis pelo Juizado destacaram que o rapaz foi orientado diversas vezes, inclusive pela assistente social que atua em casos do Juizado que deveria cumprir a decisão judicial. No entanto, o jovem informou que pretendia manter a tornozeleira, requerendo para tanto que lhe fosse nomeado um defensor dativo que pudesse argumentar em seu favor. 

Por sua vez, o magistrado Luiz Carlos Fortes Bittencourt determinou que os responsáveis pelo Juizado entrem em contato com o rapaz para que ele compareça ao órgão responsável para fins de devolução da tornozeleira eletrônica, no prazo de 48 horas. “Sob pena de incorrer, em tese, em crime de apropriação indébita e/ou desobediência”, diz a decisão publicado nesta quarta-feira (19). 

Com isso, o rapaz tem até sexta-feira (21) para devolver o aparelho ou poderá ser novamente preso, desta vez pelo crime de apropriação indébita do patrimônio público.