Cotidiano
Prefeitura aguarda análise para encaminhar Plano Diretor
Antes de levar à Câmara, prefeito aguarda manifestações de pastas municipais. Expectativa é que projeto seja repassado ‘nos próximos dias’ ao Legislativo.
Da Redação | 30 de novembro de 2019 - 03:33
Antes de levar à
Câmara, prefeito aguarda manifestações de pastas municipais. Expectativa é que
projeto seja repassado ‘nos próximos dias’ ao Legislativo.
Em discussão desde 2016, os planos Diretor e de Mobilidade
Urbana de Ponta Grossa devem ter oficialmente um desfecho nos próximos dias. É
o que espera a Prefeitura, que aguarda somente manifestações de pastas da
administração municipal para encaminhar os projetos de lei para a Câmara. A
expectativa é que os documentos, assinados pelo prefeito Marcelo Rangel (PSDB),
sejam levados ainda em 2019 ao Legislativo – a discussão, no entanto, deve
ficar para o próximo ano.
A novela envolvendo os planos se estende desde o ano de
expiração do modelo anterior que norteia o crescimento urbano. Criado em 2006,
os documentos tinham um prazo de 10 anos e, desde o ‘vencimento’, a alteração
vem sendo discutida. Em 2016 a prefeitura iniciou o processo de reformulação
com audiências e a contratação de uma empresa para a produção dos planos. No
entanto, problemas durante o processo de construção fizeram com que um novo
edital fosse aberto em 2018.
Em março do mesmo ano, a Urbtec Engenharia, Planejamento e
Consultoria iniciou o trabalho em conjunto com o Iplan, que durou 18 meses,
encerrado no início de setembro de 2019. Durante o processo foram realizadas
mais de 60 reuniões e 800 contribuições coletivas, entre oficinas comunitárias
e audiências públicas para o desenvolvimento dos projetos. O documento final
possui 11 volumes e está integralmente disponível no site do Iplan – 11º volume
é um resumo dos 10 anteriores.
Através da assessoria de imprensa, a prefeitura de Ponta
Grossa informou que o Plano Diretor e o Plano de Mobilidade Urbana chegaram a
ser encaminhados à Câmara, mas retornaram por que o documento não estava na
formatação prevista na Lei Orgânica do Município. Após o retorno, os planos
seguiram para a empresa responsável pela elaboração para adequação do documento
e já voltaram para a Prefeitura. “Agora aguarda somente manifestações internas,
mas necessárias, para ser encaminhado à Câmara. A previsão é de que nos
próximos dias os planos sejam encaminhados, já que quase todas as secretarias e
departamentos já se manifestaram”, informou, em nota.
Atraso gerou desgaste
no Legislativo
Durante a semana, os vereadores de Ponta Grossa votaram dois projetos de lei de alteração do perímetro urbano. O objetivo era incluir duas áreas no espaço, com a finalidade de permitir a construção de residenciais no futuro. A discussão, no entanto, foi focada na falta do Plano Diretor para nortear o assunto. Vereadores afirmaram que, caso o plano já tivesse encaminhado e aprovado pela Câmara, a votação a respeito do perímetro urbano seria praticamente desnecessária. Parte dos parlamentares questionou a demora no envio dos projetos de lei ao Legislativo.