Professores da UEPG aderem à paralisação 

Professores exigem o reajuste de 17,04% referente à inflação. O valor está acumulado a 40 meses

Professores da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) votaram pela paralisação nesta quarta-feira (15) em adesão à Greve Nacional em Defesa da Educação Pública. A decisão foi tomada por unanimidade em Assembleia Extraordinária do Sindicato dos Docentes da UEPG (SINDUEPG), realizada no final da tarde de segunda-feira (13), no Grande Auditório, no campus central.  “A categoria docente mostrou que não se sujeitará a tais ataques à educação e à previdência social; por isso, nesta quarta-feira pararemos novamente a UEPG, rumo à construção da greve geral”, disse Marcelo Ubiali Ferracioli, presidente do SINDUEPG.

Os professores também votaram pela assembleia permanente, que possibilita ao Sindicato convocar reunião a qualquer momento, sem a exigência do prazo legal de 48 horas de antecedência. A medida é estratégica para o Sindicato neste período de constantes ataques dos governos Federal e do Paraná aos servidores públicos.

A Greve Nacional em Defesa da Educação Pública é uma resposta aos cortes de verbas para as Universidades e Institutos Federais, incluindo hospitais universitários, anunciada pelo Governo Federal no dia 30 de abril passado. Além disso, houve o corte de bolsas dos programas de pós-graduação, mestrado e doutorado, de todas as Universidades Públicas, incluindo as estaduais, como a UEPG, através da Coordenação de Pessoal de Nível Superior (CAPES), órgão do Ministério da Educação (MEC).

A luta dos professores também é pela derrubada da Reforma da Previdência do Governo Federal, que prevê o fim do direito à aposentadoria de todos os trabalhadores. Os sindicatos se preparam para a Greve Geral da classe trabalhadora, convocada para o dia 14 de junho, em nível nacional, contra a Reforma da Previdência.

No Paraná, o governador Ratinho Junior (PDS), além de mostrar apoio à Reforma da Previdência do Governo Federal, ameaça a não pagar a data-base aos servidores públicos, referente à correção da inflação desde 2016. Servidores da educação básica e das Universidades Estaduais, saúde e demais categorias estão há 40 meses sem reajustes referentes às perdas salariais da inflação, que já somam 17,04% (DIEESE) e deveriam ser pagas na data-base deste maio.

Ratinho Junior também enviou Projeto de Lei Complementar (PLC 04/2019), em 16 de abril à Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), que prevê congelamento na folha de pagamento. A proposta de Ratinho Junior impede reajustes salariais, como data-base, avanços e crescimentos na carreira, enquadramentos salariais, transições e demais direitos. 

Além disso,  institui o Plano de Desenvolvimento de Longo Prazo (PDLP) a ser implantado em 20 anos e a criação do chamado Conselho de Gestão Governamental (CGG), “composto por sete membros, com participação da sociedade civil organizada e do Poder Executivo”.  Conforme O PLC 04/2019, artigo 11, parágrafo 2º, o “CGG tem por objetivo intensificar a participação direta da sociedade na busca de progressiva eficiência como princípio constitucional na Administração Pública e será formado por pessoas de notório saber nos campos da economia e gestão”. PLC 04/2019 condiciona os pagamentos das despesas de pessoal à existência de disponibilidade orçamentária e financeira.

A Assessoria Jurídica do SINDUEPG alerta que “condicionar o pagamento à existência de disponibilidade orçamentária e financeira para a despesa de todas e quaisquer vantagens eventuais e pessoais dos servidores significa dizer que os direitos elementares previstos na Constituição Federal, como irredutibilidade de proventos, horas extras, 13º salários, férias com 1/3, adicional noturno, licença gestante, adicional de periculosidade e insalubridade, quinquênios, licenças especiais poderão ser congelados, reduzidos ou retirados a qualquer tempo e pelo prazo de vinte anos”.

Embora a comissão composta por representantes dos sindicatos e do governo, resultado da reunião de 29 de abril no Palácio do Iguaçu sobre pagamento da data-base, o PLC 04/2019 permanece em tramitação na Assembleia Legislativa. 

Agenda da Paralisação na UEPG nesta quarta-feira

7h –  Piquete nas entradas dos campi Central e Uvaranas e Café Solidário (cada pessoa contribui com o lanche a gosto)

10h – Concentração e Aula Pública em Defesa da Educação Pública e de Qualidade, no Pátio do Campus Central

16h – Mostra “Universidade é Ciência”, no Calçadão

18h – Piquete no Campus Central

18h – Ato da Frente Ampla Democrática, no Parque Ambiental

19h – Aula Pública em Defesa da Educação Pública e de Qualidade, no Pátio do Campus Central  

Posicionamento da Universidade

A Universidade Estadual de Ponta Grossa respeita a decisão dos professores que aderirem à Paralisação Nacional pela Educação, que acontece nesta quarta-feira (15). A UEPG reconhece a importância da mobilização e se soma a toda a sociedade em defesa dos investimentos nas universidades brasileiras.

Posicionamento da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte

Considerando o disposto na LDB e na deliberação No. 02/2018-CEE/PR, referente ao cumprimento dos 200 dias letivos, e na Resolução nº 5075/2018-GS/SEED, referente ao cumprimento do calendário escolar, a orientação da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte é de que no dia 15 de maio as aulas ocorram normalmente em todas as instituições de ensino da rede estadual da educação básica. A pasta orienta também que eventuais ausências dos professores sejam normalmente registradas no relatório mensal de frequência - RMF.