Cotidiano
Derbli anuncia dispensa de comissionados para conter gastos
Prefeito de Irati confirmou que a partir do dia 10, todos os comissionados da Prefeitura serão exonerados
Da Redação | 01 de dezembro de 2018 - 00:12
Prefeito de Irati
confirmou que a partir do dia 10, todos os comissionados da Prefeitura serão
exonerados
O prefeito de Irati, Jorge Derbli, anunciou as medidas
administrativas que vai promover para a contenção de gastos. O fator mais
impactante neste primeiro momento foi a divulgação da exoneração de todos os
100 funcionários comissionados da Prefeitura, a partir do dia 10 de dezembro.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE PR) emitiu um alerta
sobre a extrapolação do índice de despesa com o pessoal. A Lei de
Responsabilidade Fiscal institui o limite prudencial, impondo restrições de
gastos com pessoal quando atingem 95%. Este caso transcorre desde a gestão
municipal anterior. Atualmente, o município está dentro das normas, porém uma
orientação do Ministério Público ao município vai passar a considerar que os
gastos com prestadores de serviços terceirizados – no caso, da área de saúde,
também contarão no índice de despesa pessoal, ultrapassando o limite
estabelecido, que é de 54% da receita corrente líquida, sendo que hoje, Irati
está com 49,37%. Este adicional somará mais R$280 mil, representando 1,5% no
índice a cada mês.
Então, para não prejudicar o atendimento da saúde à
população, o prefeito optou por demitir todo o quadro de funcionários comissionados
do município. Além disso, Derbli vai implantar estratégias para reduzir gastos
para melhorar a situação financeira do município. Ele também relatou que os 13
funcionários públicos da Prefeitura que estão emprestados para outros órgãos,
devem retornar em janeiro de 2019 para serem realocados nos seus respectivos
setores.
Quanto ao secretariado, o Executivo informou que todos
continuarão suas atividades. Há setores administrativos que são formados em sua
totalidade por cargos em comissão, em que deverão ficar somente o secretário
respondendo a toda a demanda de serviço.
“Esta é uma decisão política amarga, mas nós precisamos cumprir a lei”, disse o prefeito ao fim da coletiva. Além dos 100 comissionados, 140 estagiários – que atuam especialmente na saúde e educação, também estão sendo dispensados.
Informações Assessoria
de Imprensa.