Estado busca verbas de R$ 380 mi para obras em municípios

O Governo do Estado está encaminhando para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) documentos necessários para que possam ser abertas negociações de uma nova operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O valor do financiamento é de aproximadamente R$ 380 milhões (US$ 118,3 milhões). Os recursos são para a execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e Melhorias de Infraestrutura Municipal (Paraná Urbano III). O Governo do Estado deverá aportar o mesmo valor para viabilizar o programa de apoio aos municípios.

O Pedido de Verificação de Limites e Condições (PVL) foi assinado na última terça-feira (20/2) pelo governador Beto Richa. A documentação, com os pareceres técnicos e jurídicos, além do demonstrativo das receitas e despesas do Estado, é uma das primeiras etapas para que a STN autorize a negociação da operação de crédito externo.

Paraná Urbano - O Programa Paraná Urbano foi criado em 1996 e é destinado ao financiamento de ações e obras de infraestrutura urbana. Ele faz parte de um sistema de apoio do Estado aos municípios que permitiu, desde 2011, operações que somam R$ 2,65 bilhões, para a execução de 4.058 projetos pelas prefeituras paranaenses.

A fase três do Paraná Urbano tem objetivos como: melhorar a gestão tributária e financeira dos municípios; melhorar a capacidade de planejamento urbano; aumentar a cobertura e a qualidade da infraestrutura dos serviços urbanos básicos; e aumentar a eficiência operacional do Sistema de Financiamento das Ações nos Municípios do Paraná (SFM).

A interlocução junto ao BID está cargo dos secretários de Planejamento e Coordenação Geral, Juraci Barbosa Sobrinho, e da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, além de técnicos do Governo do Estado.