Ministério Público abre inquérito contra Sanepar

O Ministério Público (MP) instaurou, ontem, um inquérito civil público contra a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) para apurar a crise no abastecimento de água em Ponta Grossa. Desde o início da semana, mais da metade dos bairros do município foram prejudicados pela falta de água. Além de averiguar as causas da interrupção no abastecimento, Promotoria de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Garantias Constitucionais solicita que a Sanepar apresente os investimentos realizados na distribuição de água em Ponta Grossa.

O promotor de Justiça, Honorino Tremea, explica que este é o primeiro inquérito que envolve os serviços prestados pela companhia no município de forma global. “Existem outras investigações em andamento sobre a falta de água em alguns bairros, originadas a partir da reclamação dos consumidores. Embora não tenha nenhuma reclamação direta no MP sobre as interrupções desta semana, decidimos apurar os serviços da empresa de uma forma geral”, relata Tremea. O promotor afirma que o inquérito foi instaurado após as reportagens do Jornal da Manhã sobre a crise no abastecimento.

Para Tremea, é preciso que a companhia esclareça as causas das frequentes interrupções no abastecimento. “Com a investigação, o MP pretende identificar se somente as altas temperaturas e os baixos níveis dos reservatórios estão causando a falta de água, ou se faltaram investimentos na rede”, afirma.

O promotor conta que, caso o inquérito comprove que houve falta de investimentos ou que a empresa tenha infringido alguma cláusula do contrato com o município, será aberta uma ação civil pública contra a Sanepar. “O objetivo é saber qual é o problema, de quem é a responsabilidade e exigir que ele seja solucionado com urgência”, diz Tremea.

Os outros inquéritos em trâmite na Promotoria do Consumidor contempla vários bairros de Ponta Grossa. Tremea cita, como exemplo, uma investigação localizada no no bairro Periquitos e no Jardim Paraíso. Em Periquitos, na Vila Romana, o MP identificou que a responsável pela falta no abastecimento não era a Sanepar, mas a construtora do residencial.

Aras será ouvido pelo MP

Instaurado na tarde de ontem, o inquérito civil público sobre a falta de água em Ponta Grossa envolve, além da Sanepar, a Agência Reguladora de Águas e Saneamento de Ponta Grossa (ARAS). De acordo com o promotor de Justiça, Honorino Tremea, a agência será ouvida por ser responsável pela fiscalização dos serviços e também pelo contrato entre a Sanepar e o município. No início da semana, a ARAS iniciou uma série de notificações extrajudiciais contra a companhia, questionando a realização de obras em Ponta Grossa.