Prefeitura quer terceirizar UTI do Hospital da Criança

A Prefeitura de Ponta Grossa publicou, nesta segunda-feira, o primeiro edital de Parceria Público-Privada (PPP) do município. Na forma de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), o edital propõe um contrato de até R$ 1,5 milhão para que o setor privado desenvolva um modelo de PPP ao Hospital Municipal Prefeito João Vargas (Hospital da Criança).

O PMI é o primeiro passo para a terceirização dos serviços de média e alta complexidade prestados pela instituição, entre eles a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), atualmente desativada. Conforme o edital, as empresas deverão apresentar estudos técnicos detalhados sobre a estrutura do hospital, o modelo econômico da PPP e, ainda, um parecer jurídico da parceria.

A Secretaria Municipai de Saúde (SMS) destacou a PPP como alternativa para o déficit no município nos serviços de média e alta complexidade do Hospital da Criança. “Trata-se de um procedimento para que os particulares interessados em contribuir com os serviços de média e alta complexidade do Hospital da Criança, neles incluindo UTI, cirurgias e etc, mas não somente estes, apresentem seus projetos para análise de um grupo gestor estabelecido”, informou a (SMS). Segundo a assessoria do governo, caberá ao Comitê Gestor das PPPs “promover estudo de viabilidade técnica e financeira de todos os projetos apresentados para que o melhor procedimento seja adotado para a estrutura do Hospital”.

A proposta escolhida pela Prefeitura deverá embasar o orçamento e o contrato da parceria com o setor privado na gestão do Hospital da Criança.
Os projetos de terceirização da Saúde Pública preocupam o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv). De acordo com o presidente da entidade, Leovanir Martins, a estratégia do governo é ‘prejudicial ao serviço público’ e gera mais despesas à Prefeitura. “Enquanto sindicato, nós defendemos que todas as atividades típicas do serviço público sejam executadas por servidores efetivos. Seguramente, sai mais cara a terceirização, porque o custo da mão de obra é o mesmo, mas a iniciativa privada, naturalmente, exige o lucro”, afirmou.

MP cobra adequação de hospital

A Promotoria de Saúde de Ponta Grossa tem cobrado adequações da Prefeitura no Hospital da Criança. Em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o Ministério Público (MP) havia exigido melhorias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do ‘hospitalzinho’, que chegou a ser interditada. Entretanto, após o Governo Municipal desativar as UTIs, o MP fez um aditivo ao TAC e cobrou adequações em outras estruturas da instituição. Segundo a Promotoria, parte dos serviços do hospital está comprometida.

Informações de Stiven de Souza Jornal da Manhã