Orçamento municipal recebe 441 emendas na Câmara

Documento de mais de 450 páginas deve ser votado em sessão extraordinária, já que aguarda aprovação de projetos paralelos.

Os vereadores de Ponta Grossa devem votar o orçamento municipal para 2019 somente durante as sessões extraordinárias, previstas para iniciar em 17 de dezembro. O documento que rege os gastos do Poder Executivo no próximo ano ainda aguarda a aprovação de projetos de lei paralelos, como a aprovação das mudanças de status da Fundação de Esporte e de Turismo, por exemplo.

Em tramitação interna há mais de um mês na Câmara, a Lei Orçamentária Anual (LOA) recebeu 441 emendas por parte dos vereadores. O número é 14% maior que a LOA deste ano, que recebeu 386 modificações dos membros da casa. O documento para 2019 já conta com 455 páginas, descontando os pareceres ou consolidações das emendas, que devem girar em torno de outras 40 páginas.

Segundo o departamento Legislativo da Câmara, a LOA ainda necessita de aprovações de projetos referentes às Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para ficar compatível com o documento encaminhado pelo Poder Executivo.

Outro empecilho que ‘trava’ a votação neste momento é que o documento original planeja repasses do município para a ‘Secretaria Municipal de Esporte’ e ‘Secretaria Municipal de Turismo’. No entanto as duas pastas sequer existem na administração de Ponta Grossa, já que aguardam a aprovação, na Câmara, da mudança dos status das atuais fundações de Esporte e Turismo. O projeto de alteração da pasta de esporte já está em tramitação no Legislativo e deve ser votado em primeira discussão na próxima segunda-feira (10), mas a proposta sobre o Turismo ainda sequer foi encaminhada pelo poder Executivo e, assim que chegar, ainda precisa passar pelas comissões internas.

O presidente da Câmara, Sebastião Mainardes Junior (DEM), já havia confirmado que seriam necessárias sessões extraordinárias para a aprovação de projetos deste ano e o encerramento do que chamam de ‘período de 2018’ na casa. Ainda não há a confirmação, no entanto, de quantos projetos de lei aguardam para entrar em votação e nem quantas sessões extraordinárias serão necessárias. Os encontros ordinários encerram no dia 12 de dezembro. O orçamento do município para 2019 é de R$ 941 milhões, 12% maior que o deste ano, fechado em R$ 838 milhões.

Sessão especial terá eleição da Mesa Executiva

Além das sessões ordinárias e extraordinárias, o presidente da casa convocou para o dia 13 de dezembro uma sessão especial para a escolha dos novos membros da Mesa Executiva da Câmara. Serão escolhidos cinco vereadores para exercer os cargos de presidente, vice-presidente e primeiro, segundo e terceiros secretários. A escolha é feita através de votação, com o vencedor precisando de maioria absoluta dos votos para ser eleito – ou seja, a aprovação de 12 dos atuais 23 vereadores.