Câmara analisa criação da Fundação de Saúde

Atualmente com status de Secretaria, pasta ganhará mais autonomia se mudança for confirmada. Secretário da Fazenda também fala em aumento orçamentário.

A Câmara de Ponta Grossa vota nesta segunda-feira (19) o projeto de lei que promove alteração no status da pasta de Saúde no município. O projeto de lei 333/2018, do Poder Executivo, estabelece e estrutura a atual secretaria em uma Fundação Municipal.

A mudança, se aprovada, dará mais autonomia à pasta, que ficará diretamente responsável pela operação e gerenciamento dos recursos financeiros e de pessoal vinculados aos programas e projetos vinculados à área de Saúde do município.

O projeto tramita na Câmara em regime de urgência a pedido do poder Executivo, já que é necessária a aprovação da mudança antes mesmo da votação do Orçamento para 2019, que destinará recursos para a futura Fundação de Saúde, e não mais secretaria municipal.

O secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, reforça a ideia de autonomia à nova pasta. “Se [o projeto] for aprovado na Câmara, a Saúde passa a ser uma entidade indireta. Então ela fará compras por conta própria, por exemplo, sem passar por toda a burocracia em outros departamentos municipais. É o mesmo processo feito com a Faspg [Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa]”, contou o secretário, em entrevista recente.

Apesar de, em um primeiro momento, tratar apenas de uma mudança estrutural e administrativa, a ação pode fazer com que Ponta Grossa conquiste mais recursos para o setor e implemente o orçamento de 2020 em cerca de R$ 100 milhões. Isso porque, com o status de fundação, o município pode se credenciar para conquistar receitas repassadas através da atenção plena – quando órgãos não estão diretamente ligados à prefeitura.

“Atualmente, recursos de hospitais como Bom Jesus e Santa Casa [de Misericórdia] são destinados ao Estado e o próprio Estado repassa diretamente às entidades. Com a atenção plena, quem administra é o município. Isso pode fazer com que nosso orçamento chegue a R$ 1,1 bilhão. Sem a atenção plena, nossa meta é de R$ 1 bilhão para 2020”, disse Grokoviski.