Câmara define comissão que analisa redução de vereadores

Grupo terá que escolher presidente e relator e também ficará responsável pela análise do projeto que proíbe a chamada ‘ideologia de gênero’ nas escolas municipais.

Os vereadores de Ponta Grossa definiram nesta segunda-feira (12) a comissão especial que ficará responsável pela análise dos dois projetos de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) mais recentes, entre eles a proposta de redução do número de cadeiras na Câmara Municipal a partir de 2021.

Após reunião entre as lideranças partidárias e votação durante a sessão, o grupo foi formado pelos vereadores Celso Cieslak (PRTB), Rogério Mioduski (PPS), Ezequiel Bueno (PRB), Florenal da Silva (Podemos) e Geraldo Stocco (Rede). Cotado para assumir uma das vagas, o vereador Felipe Passos (PSDB) recebeu somente sete votos dos membros da casa e acabou ficando de fora – o vereador menos votado a participar da comissão foi Mioduski, com 17 votos.

Agora o grupo deverá se reunir e apresentar os nomes do relator e do presidente. Além da proposta do redução dos vereadores (emenda à LOM 003/2018), a comissão especial também avaliará o projeto do vereador Vinícius Camargo (PMN), que pretende inserir na LOM um artigo para proibir atividades escolares que “tendam a implicar a ideologia de gênero”, conforme o documento protocolado (emenda à LOM 004/2018).

A proposta de redução de vereadores é de autoria de Jorge da Farmácia (PDT). Ela foi protocolada em 9 de agosto e chegou à ser lida durante a sessão de 20 de agosto, mas os vereadores optaram por ‘segurar’ a discussão da proposta até o final do período eleitoral, para evitar qualquer caráter político-eleitoreiro à medida. Além do autor, o documento foi assinado por outros oito vereadores: Sebastião Mainardes Junior (DEM), Florenal da Silva (Pode), Rogério Mioduski (PPS), Daniel Milla (PV), Paulo Balansin (Pode), Valter de Souza (PP), Professora Rose (PSB) e Domingos Menezes (DEM).

O projeto inicial prevê que o número de cadeiras seja reduzido dos atuais 23 vereadores para 19. No entanto, os vereadores devem apresentar emendas que podem fazer com que a quantidade de cadeiras a partir de 2021 seja ainda menor. Duas emendas, inclusive, já foram anunciadas por vereadores: uma de George Luiz de Oliveira (PMN), que sugere 15 vereadores, e outra de Felipe Passos, que sugere 17 vereadores. Apesar de anunciadas, elas só serão oficializadas a partir do protocolo dos documentos.

Esta não é a primeira vez que membros da gestão atual discutem a redução das cadeiras na Câmara. O tema foi uma das principais propostas de campanha de Felipe Passos durante o período eleitoral de 2016 e chegou a ser proposto no Legislativo no ano seguinte, mas acabou rejeitado.

Proposta trata economia de R$ 483 mil por vereador

A remuneração atual de um vereador em Ponta Grossa é de R$ 10.063,39 mensais. Caso a proposta de redução seja aprovada, a medida gerará uma economia de R$ 483 mil durante os quatro anos de gestão para cada cadeira retirada da Câmara. A economia aos cofres públicos deve ser ainda maior, já que a redução também resulta em menos assessores parlamentares e gastos com diárias, celulares e veículos oficiais, por exemplo.