Prefeitura deixa de arrecadar quase R$ 1 mi em ISS

Impacto direto nas finanças  se refere à greve nacional no setor de transporte, realizada no mês de maio em todo o país

A greve do setor de transporte, realizada por 11 dias no final de maio, impactou diretamente nas finanças do município de Ponta Grossa. Se a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, revelou nesta semana que a mobilização tirou cerca de 1,2 ponto porcentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do País, na maior cidade dos Campos Gerais também foi visível uma redução de um imposto em específico, o ISS (Imposto Sobre Serviços). De acordo com o Secretário de Fazenda do município, Cláudio Grokoviski, as perdas acumuladas giram entre R$ 700 mil e R$ 800 mil.

Mensalmente, a prefeitura está acumulando o recolhimento médio de R$ 7,7 milhões por mês. No mês de junho em específico, quando há o recolhimento do movimento de maio, houve uma baixa para R$ 6,7 milhões. Porém como nem tudo foi reflexo direto da greve, o secretário estima esse valor na casa de R$ 800 mil, o que equivale a quase 1% do valor que será acumulado ao final do ano. 

Esse percentual só não será maior porque houve uma mudança interna de tributação por parte da prefeitura, através de uma lei complementar, que eliminou as isenções desse imposto para algumas empresas, como a planos de saúde, a construtores que prestavam serviços à prefeitura, microempresas, entre outros. No ano passado, por exemplo, o valor obtido em ISS foi de R$ 78 milhões, ao passo que nesse ano a estimativa é de R$ 85 milhões, ou seja, maior mesmo com a greve. Contudo, sem a greve, o crescimento seria ainda maior. 

O impacto ocorreu de forma direta, informa o secretário municipal, porque esse valor, em sua maior parte, é oriundo de concessionárias de pedágio. Com uma menor circulação de veículos de transporte, o rendimento dessas empresas caiu. “Foi muito pontual e não haverá recuperação porque quem ficou parado ou passou apenas uma vez, não vai passar duas vezes depois para compensar”, informou o secretário. “Porém nos outros meses já voltou aos mesmos patamares dos meses anteriores”, completa Cláudio Grokoviski. 

Repasse de valor federal também acumula redução

O repasse de recursos estaduais e federais também sofreu impacto com a greve. Contudo, é algo mais difícil de mensurar por uma série de fatores, explica Grokoviski. No caso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de repasse federal, no acumulado do ano há o registro de uma baixo de 2,5% na comparação ao mesmo período em 2017. Contudo, em relação ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) há uma alta de 2,8%. “Não é tudo referente à greve, porque outros dois fatore, de alguma forma, fizeram dar uma ‘travada’: a questão eleitoral e a Copa do Mundo”, relata o secretário.