Ruralistas perdem ação sobre Escarpa Devoniana

Sindicatos Rurais de nove cidades protocolaram ação conjunta sobre o tema, mas tiveram pedido recusado

Em decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, o juiz Tiago Gagliano Pinto indeferiu ação de Sindicatos Rurais contra o tombamento da Escarpa Devoniana. O parecer contra o pedido protocolado em abril e analisado por quatro meses, foi recusado em decisão promulgada no início de agosto, por haver “interesse em preservar um ambiente natural sadio e equilibrado, além do desenvolvimento das gerações atuais e futuras”

A decisão ainda referencia que a análise do júri legitima a “ingerência do Estado no desenvolvimento de políticas de controle e preservação ambienta”. A ação foi protocolada por nove órgãos de produtores rurais dos Campos Gerais e da Região Metropolitana de Curitiba, incluindo a sede de Ponta Grossa.

O grupo autor do pedido entrou com ação solicitando tutela antecipada neste caso referente ao PL 527/2016, buscando antecipar os efeitos da sentença para rever a área destinada ao tombamento, que é contestada pelos ruralistas. Como a autorização não foi concedida pela Justiça Estadual, o rito processual do tombamento poderá continuar até segunda ordem.

O projeto de Lei 527, com trâmite iniciado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em 7 de novembro de 2016, é de autoria dos deputados estaduais Ademar Traiano (PSDB) e Plauto Miró Guimarães (DEM). A proposta pretende diminuir de 392 mil hectares para 126 mil hectares da Escarpa Devoniana, cuja área ocupa 12 municípios dos Campos Gerais. A iniciativa está em discussão na Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, desde setembro do ano passado.

Contra este propósito, o deputado Péricles de Mello (PT) solicitou um estudo, encomendado junto a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), intitulado de ‘Diretrizes para o desenvolvimento rural sustentável na Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana’. O projeto foi apresentado pelo professor da UEPG, Carlos Hugo Rocha, que também é um dos coordenadores do Laboratório de Mecanização Agrícola (Lama), pertencente ao curso de Agronomia da instituição, responsável pela pesquisa que envolve cursos de outros setores da Universidade.

Tombamento foi requerido pela UEPG

A Coordenação do Patrimônio Cultural da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná inaugurou o processo de tombamento da Escarpa Devoniana após pedido protocolado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) em 2012. O pedido foi aprovado em agosto de 2014, em reunião do Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná (CEPHA). O tombamento foi realizado para o conjunto que envolve as paisagens de campos naturais e ecossistemas associados à escarpa, em região próxima ao Planalto de Curitiba.