Câmara de PG reajusta valor das diárias pagas aos motoristas
Legislativo aprovou em duas discussões projeto de lei que aumenta pagamento aos motoristas da Casa de Leis
Publicado: 26/04/2018, 15:59
Na última quarta-feira (25), os vereadores de Ponta Grossa aprovaram, em duas discussões, um projeto de resolução interna que aumenta o valor das diárias pagas aos motoristas do Legislativo. De autoria da Mesa Executiva, o projeto de resolução 07/2018prevê que a diária paga aos motoristas da Câmara seja de R$ 60 em destinos dentro do Paraná e de R$ 80 para trajetos fora do Estado.
A diária é paga para que, quando preciso, o motorista arque com os custos de hospedagem e alimentação. Na justificativa do projeto, os vereadores afirmam que “havia uma defasagem significativa no valor das diárias que, na maioria das vezes, sequer cobre a despesa com alimentação”, diz o texto. O reajuste leva em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2014 em relação ao praticado em 2017.
O pagamento de diárias aos motoristas e vereadores tem caráter indenizatório e é concedido quando eles cumprem compromissos parlamentares fora de Ponta Grossa. Aos vereadores, por exemplo, a diária paga dentro do Estado é de R$ 250, já para uma viagem para Brasília, por exemplo, o custo da diária sobe para R$ 350 – as diárias concedidas aos parlamentares não foram reajustadas.
Emenda de Stocco foi rejeitada
O vereador Geraldo Stocco (REDE) chegou a apresentar uma emenda ao projeto de resolução, mas a proposta foi rejeitada. A medida previa que os parlamentares deveriam “prestar contas” dos gastos com diárias e devolver o dinheiro que não havia sido gasto, quando isso acontecesse. No entanto, a emenda acabou sendo rejeitada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) de forma unânime.