Vereador quer transformar terrenos ociosos em hortas comunitárias
Projeto de lei de Doutor Magno (PDT) prevê que áreas públicas ociosas possam ser utilizadas nas atividades. Iniciativa aguarda avaliação do Poder Executivo
Publicado: 26/04/2018, 15:22
A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou nesta semana um projeto de lei (PL 328/2017) de autoria do vereador Doutor Magno (PDT) que cria um programa de incentivo a instalação de hortas comunitárias e compostagem. Aprovada em segunda discussão, a proposta segue agora para a avaliação do prefeito Marcelo Rangel (PSDB) que tem 15 dias úteis para vetar ou sancionar a medida.
De acordo com o projeto, o programa seria desenvolvido em áreas públicas ociosas, áreas declaradas de utilidade pública e desocupadas, terrenos de associações de moradores que possuam áreas para plantio e terrenos particulares – em áreas privadas, as hortas só serão utilizadas com concordância formal do proprietário.
O projeto de Magno destaca que os objetivos do projeto são cumprir a função social dos terrenos, manter as áreas limpas e ocupadas, proporcionar terapia ocupacional às pessoas de terceira idade, utilizadas áreas até então ociosas e, entre outras propostas, evitar a invasão de espaços vazios.
A proposta de Dr. Magno prevê que os produtos cultivados nas hortas poderão ser comercializados ou consumidos pelos moradores do bairro que o projeto se encontra – o texto veta o uso de agrotóxico no cultivo dos produtos. Na justificativa do projeto, Magno destaca que a proposta incentiva o cultivo de produtos orgânicos e também o cumprimento social de espaços cultiváveis que atualmente estão ociosos.
Executivo já tem ações do gênero
A Prefeitura já tem adotado iniciativas do tipo. A Prolar (Companhia de Habitação de Ponta Grossa), por exemplo, atua com o projeto Cultivar Energia que incentiva a produção de alimentos orgânicos. Além disso, conjuntos habitacionais já contam com o incentivo na criação de hortas comunitárias.