Legislativo adia debate sobre concessão de estacionamentos
Após novo pedido de vistas, projeto só deve retornar ao debate na próxima semana
Publicado: 21/02/2018, 20:32
Mais uma vez os vereadores adiaram o debate sobre o projeto de lei que prevê a exploração pela Fundação Municipal Proamor de Assistência Social de três áreas de estacionamentos públicos. Nesta quarta-feira (21) estava previsto o debate sobre o projeto de lei 375/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei 11.828/2014, autorizando a Proamor a explorar economicamente as vagas de estacionamento em três pontos da cidade.
O projeto prevê que o dinheiro arrecadado nos estacionamentos do Shopping Popular (Paraguaizinho), Arena Multiuso e da Rodoviária de Ponta Grossa seja integralmente destinado à Fundação Proamor. O objetivo do Poder Executivo é que o órgão seja capaz de angariar recursos para arcar com suas despesas. O PL saiu de pauta após um novo pedido de vistas do vereador Geraldo Stocco (REDE) – o parlamentar já havia pedido vistas do projeto em 2017.
Além de auxiliar na geração de receitas para a Proamor, existia a expectativa de que a cessão destes espaços para a entidade também possa inibir a ação de flanelinhas, o que é constante principalmente na Rodoviária e no estacionamento do Paraguaizinho. No entanto, Stocco questionou esse argumento lembrando que os flanelinhas passariam a atuar em outras áreas – uma lei municipal também proíbe a atuação dos flanelinhas na cidade.
Além disso, Stocco também questionou como funcionariam os estacionamentos durante o período da noite e em finais de semana, por exemplo, já que em alguns casos as vagas são usadas durante boa parte do dia e da noite. O projeto só deve ser novamente discutido na próxima semana.