Zampieri cobra solução para transporte escolar em distritos

As crianças de distritos rurais de Ponta Grossa, como Guaragi e Itaiacoca, ainda não puderam retornar às aulas por conta de um problema com a licitação que escolheria a empresa responsável pelo transporte escolar da região. A denúncia foi feita pelo vereador Ricardo Zampieri (SD) durante a primeira sessão legislativa ordinária do ano, na segunda-feira (19). O problema, de acordo com o vereador, pode ser solucionado através de uma ação emergencial referente ao processo licitatório.

Apesar de as aulas iniciarem na última quinta-feira (15), parte das crianças da região ainda não foram para a escola por conta do problema com o transporte - a licitação para decidir a empresa responsável pelo serviço acabou impugnada. Moradores buscaram o parlamentar durante a última semana para expor a situação.

“Nós tivemos a licitação impugnada, é o que foi passado para a comunidade da região. E com isso, o transporte simplesmente não aconteceu. E parece que a nova licitação só vai acontecer em março. Até lá as crianças vão ficar sem aula, sem poder ir à escola, e nós somos sabedores do quanto o transporte escolar é importante para a cidade de Ponta Grossa”, disse o vereador, durante a primeiro sessão ordinária de 2018.

Zampieri sugere que seja tomada uma ação emergencial sobre o caso. “Dentro da lei de licitações há a prerrogativa de fazermos uma [licitação] emergencial. Ao meu ver, este é um caso emergencial. É uma situação que vem acontecendo e que precisamos tomar providências”, ressalta o parlamentar.

As aulas da Rede Pública Municipal começariam no dia 05 de fevereiro, mas a Secretária Municipal de Educação optou por adiar o início para o dia 15 de fevereiro. “O tempo passou, as aulas começaram e as crianças não podem ir até a sala de aula por uma situação inadmissível. Precisamos de uma solução imediata”, pede Zampieri.

Para o vereador, o ideal seria que o problema fosse resolvido ainda esta semana. “Hoje [ontem] é um dia [sem aula], amanhã [hoje] mais um, depois de amanhã [amanhã] é o terceiro… E as crianças da região sem o transporte escolar, o que é direito das pessoas da nossa cidade. Mais uma vez, a área rural [fica] em segundo plano”, ressalta o vereador. 

Prefeitura apresenta esclarecimentos

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, via assessoria de imprensa, explicou que a licitação para renovação do transporte escolar de 46 linhas foi feita com bastante antecedência. “Entretanto, infelizmente, um lote de 11 linhas nos distritos de Itaiacoca e Guaragi foi alvo de impugnação, por duas vezes, por uma das empresas interessadas na concorrência, atrasando o início regular do transporte dos alunos”, diz a nota oficial.

De acordo com o município, o processo para o transporte de 2018 foi iniciado já em agosto de 2017. A primeira licitação, em novembro, foi impugnada por uma das empresas de transporte interessadas, paralisando o processo. Uma nova concorrência foi marcada para janeiro, e novamente foi alvo de impugnação pela empresa, paralisando mais uma vez a licitação – sempre 48 horas antes. Agora, um novo pregão foi marcado pelo Departamento de Compras da Prefeitura para o dia 05 de março. Caso ocorra normalmente, o transporte escolar será retomado imediatamente pela empresa vencedora.

Por sua vez, a Secretaria de Educação informa que está empregando toda sua estrutura para minimizar a ausência temporária do transporte nos primeiros dias do ano, uma vez que precisa ter a empresa formalmente contratada para realizar o transporte escolar. E que os alunos não serão prejudicados em relação ao conteúdo oferecido nas escolas, bem como no calendário escolar.

As informações são da assessoria.