Após quase 60 dias, Câmara retoma sessões ordinárias

Após quase dois meses, o Legislativo Municipal retomará a agenda de sessões ordinárias em Ponta Grossa. Com a primeira sessão do tipo no ano marcada para a próxima segunda-feira (19), a expectativa é de uma pauta extensa, com a formação dos membros das comissões internas e também com o início da leitura de projetos de lei, indicações e outros trâmites legislativos que estavam parados.

Além do veto parcial do prefeito Marcelo Rangel (PPS) à lei do ‘passe entrevista’, de autoria do vereador Divo (PSC), a pauta do Legislativo terá em debate apenas outros quatro projetos de lei – todas as iniciativas tratam de temas amenos, como criação de semanas temáticas, nomeação de ruas e mudanças formais em leis já existentes. No entanto, a sessão também contará com a formação das comissões permanentes da Casa de Leis.

Antes de serem votados, todos os projetos de leis ordinárias passam pelas comissões. Por isso, compor uma comissão como a de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) representa a possibilidade de emitir pareceres contrários a projetos (todos os PLs passam por essa comissão). A formação das comissões é feita pelas indicações dos líderes partidários e, caso não haja acordo nas indicações, as escolhas são feitas por votação.

Além da CLJR, serão formadas outras sete comissões permanentes serão formadas – os grupos são temáticos e recebem projetos específicos que digam respeito à competência da comissão. Historicamente, a composição das comissões não é alterada durante o mandato da Mesa Executiva – o primeiro ano da atual gestão foi em 2017 e por isso a expectativa é que a composição dos grupos seja mentida pelas lideranças partidárias.

Retorno acontece após série de obras

Durante os quase 60 dias sem sessões ordinárias, o Legislativo passou por obras de acessibilidade, inclusão e segurança – o processo custou pouco mais de R$ 230 mil aos cofres da Câmara e incluiu mudanças no plenário e também na área externa. As alterações ganharam tom emergencial depois da eleição de Felipe Passos (PSDB), primeiro vereador cadeirante da história. Construída na década de 1980, a sede da Câmara pecava em vários aspectos de acessibilidade – para conclusão das obras falta apenas a instalação de um elevador externo no local, ação que deve ser finalizada nos próximos dias.

Sessão em janeiro

No dia 29 de janeiro, os vereadores foram convocados para uma sessão extraordinária – o encontro aconteceu no período da manhã e foi convocado para que o Legislativo apreciasse dois projetos de autoria do Executivo. Um deles fazia ajustes no sistema de educação e outro acabou sendo retirado da pauta.