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Justiça descarta homicídio no caso Rodrigo

STJ decide que réus não tiveram intenção de matar e que golpes não foram motivo da morte

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Stiven de Souza

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) descartou o crime de homicídio da denúncia contra Rafael Zito, Eder Maior e Dario de Almeida Junior. Eles são acusados pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) de matar Rodrigo Carneiro, em março de 2014. 

A acusação de homicídio já havia sido afastada pela 2ª Vara Criminal de Ponta Grossa, mas o MPPR recorreu ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e também ao STJ. Nas duas esferas, houve o entendimento de que os três não cometeram o homicídio. 

William Laranjeira é advogado de Dario de Almeida, responsável pelo golpe que derrubou a vítima na calçada da Rua Saldanha Marinho. Segundo Laranjeira, com a decisão do STJ, os três réus estão inocentados do crime de homicídio e, dependendo do entendimento da 2ª Vara Criminal de Ponta Grossa, o processo pode ser arquivado. “Não existe mais a acusação de homicídio e, por este motivo, não haverá Tribunal do Júri. Este processo poderá ser arquivado”, explica. Laranjeira diz que as imagens de câmeras de segurança e os laudos de necropsia contribuíram para inocentar os réus. “Ficou evidenciado - e todas as esferas entenderam isso - que em nenhum momento houve a intenção de matar e que a morte não foi causada pelos golpes, tanto é que os três voltam para onde estavam depois que o Rodrigo cai”, afirma. “Além disso, socorristas indicaram que o socorro prestado por terceiros, de maneira inadequada, antes da chegada das viaturas, poderia ter causado a lesão fatal”, conclui.

Assistente de acusação do MPPR, o advogado Fernando Madureira informou que a decisão não absolve nenhum dos réus. “A única coisa é que, agora, eles não vão a júri, como gostaríamos. Agora eles serão julgados por lesão corporal, onde a pena pode vai de quatro a 12 anos. 

 Briga

O crime aconteceu em março de 2014, após uma discussão na esquina das ruas Balduíno Taques  e Saldanha Marinho. Os três réus estavam próximo a um posto de combustível quando se envolveram na confusão. Eles deram socos e chutes em Rodrigo, que caiu de costa em um calçada e teve fraturas na coluna.

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