Rangel lança a campanha Devolvam o Estiven

Tendo conhecimento do comovente caso do mini porco Estiven, que precisou ser transportado para um criadouro no interior de São Paulo, o Prefeito do município de Ponta Grossa, Marcelo Rangel, se utilizou de uma rede social para fazer um desabafo e iniciar uma ‘campanha’ em favor dos animaizinhos de estimação. Ao defender uma mudança nas leis, Rangel propôs: “DEVOLVAM o Estiven por favor!”.

O caso foi acompanhado de perto e contado pelo Portal aRede. Porco de estimação da veterinária Fernanda Mathias, o ‘mini pig’ tem um ano e dois meses de vida, e morava em Ponta Grossa desde 15 de novembro de 2016. Porém, após denúncias de moradores, o Departamento de Zoonoses do município constatou a situação irregular do mini porco e notificou Fernanda. Isso porque em Ponta Grossa há uma lei municipal, a 9.019, de 2007, que proíbe a criação de suínos, entre outros animais, em área urbana. Pela notificação, a dona não poderia ter o animal ali, naquele espaço, até o dia 27 de dezembro.

Nesta sexta-feira (8) houve a despedida. A cena do seu amado animal de estimação, chorando ao ser ‘encaixotado’, para ser transportado para um criadouro no município de São Roque, arrancou incontáveis lágrimas de Fernanda. Ela, porém, acredita um dia poder rever seu querido animal em casa.

Diante de tudo isso, Rangel está pedindo ajuda para toda a comunidade para resolver este difícil caso. Em uma postagem, ele reconheceu que o controle de zoonoses é um órgão independente que obedece leis rígidas. O prefeito criticou a lei existente, afirmando que, talvez, se trata de uma lei retrógrada, que não condiz com a realidade atual. “Já atendi todo tipo de ‘abacaxis’ imagináveis, mas porquinho de estimação, é a primeira vez, e de longe, muito diferente. (...) Acredito que na época, os vereadores estavam querendo proibir criações de porcos na zona urbana, devido ao cheiro, moscas, ou coisa assim”, declarou.

Em face disso, Rangel cogitou até uma liminar, para descumprir a lei em vigor, por ser um animal de estimação. Propôs uma alteração na legislação municipal e não descartou a realização de uma votação 'inusitada' na Câmara, em regime especial.

Confira, na íntegra, a publicação do prefeito:

“Pessoal atenção! 
Sobre o mais novo, (e grave) problema de PG.
O Porquinho Steven (tá bom, Porcãozinho).
E o pior que é sério gente. E vou precisar da ajuda de muita gente pra resolver Isso, pois é um caso difícil. 
Acho que desta vez, o problema se superou. Vejam só :
Já atendi todo tipo de "abacaxis" imagináveis, mas porquinho de estimação, é a primeira vez, e de longe, muito diferente.
Não tinha conhecimento desta lei, que proíbem porcos em área urbana. E fico preocupado, pois ninguém pode passar por cima da lei, e como ela existe mesmo, se o prefeito tomar qualquer atitude contra a lei, vou responder também. O controle de zoonoses é um órgão independente que obedece leis rígidas. Mas que é uma lei absurda, é. Talvez seja uma lei antiga e ultrapassada, pois acredito que na época, os vereadores estavam querendo proibir criações de porcos na zona urbana, devido ao cheiro, moscas, ou coisa assim. A não ser que, realmente, exista algum tipo de risco de saúde, que eu não conheço. Se não houver, vamos mandar uma nova lei, arrumando isso. Mas sem dúvida é um problema muito estranho. Talvez eu tenha que solicitar, ao judiciário, algum tipo de liminar, para me autorizar a descumprir a lei em vigor, por ser de estimação. Pra ser sincero, não sei ainda quais serão as medidas, mas, pessoal, concordo que o porquinho tem que ficar com quem o ama, e não posso desobedecer leis, portanto vamos ter que mudar isso aí na Câmara então. Mas já entro na Campanha desde já junto com todo mundo. 
DEVOLVAM o Estiven por favor!!!
P.S. (pode ser que tenhamos que fazer uma votação inusitada, pra mudar a lei na Câmara. Em regime especial, acredite, teremos que pedir para o presidente da Câmara). Ser prefeito, é padecer no paraíso. Rs. Vai dar tudo certo.”

Câmara estuda mudança na lei

Após a repercussão do caso e o pedido de ajuda da veterinária Fernanda Mathias, os vereadores de Ponta Grossa estudam mudanças na legislação de controle de animais. O vereador George Luiz de Oliveira (PMN), autor da lei vigente, informou que vai propor uma discussão com a comunidade e avaliar a viabilidade ou não da mudança. Já o vereador Geraldo Stocco (Rede) disse que já prepara uma proposta para atualizar a lei.