Projetos LGBTs serão votados nesta segunda-feira

A Câmara de Ponta Grossa vota, nesta segunda-feira (20), dois projetos de lei voltados ao combate ao preconceito contra a comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais (LGBT).

Um dos projetos é da suplente Leli (PROS), que substituiu o vereador Valtão (PROS) no mês de abril e foi a primeira vereadora homossexual assumida da Câmara. 

A proposta apresentada por Leli cria o Dia Municipal de Diversidade de Gênero, a ser comemorado no terceiro domingo do mês de junho. Segundo o texto da lei sugerida pela vereadora suplente, a Prefeitura deverá promover atividades "de caráter educativo e informativo, visando à construção de uma cultura de respeito à diversidade de orientação sexual e identidade de Gênero, Direitos Humanos e Cidadania LGBT". 

A data escolhida se deve ao Dia do Orgulho LGBT, quando acontecem as passeatas em todo o mundo. "A importância inerente a este dia consiste em que ele marca o início da luta do movimento LGBT pelo respeito à diversidade de orientação sexual e de identidade de gênero contra o preconceito", alega Leli na justificativa do projeto.  

A iniciativa já enfrentou resistência nas comissões internas do Legislativo e deve render discussão nesta segunda-feira. Na Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), uma emenda foi feita pelo presidente e relator Rudolf Polaco (PPS). A emenda tira a obrigação da Prefeitura em promover as atividades e torna a comemoração do dia facultativa. 

'Homenagem' a Pabllo Vittar

O outro projeto de lei é do próprio Rudolf Polaco (PPS) e cria do Dia Municipal da Luta Contra o Preconceito em Ponta Grossa. A proposta foi elaborada em meio à polêmica envolvendo o show de Pabllo Vittar na abertura da Münchenfest, o líder da bancada cristão Pastor Ezequiel Bueno (PRB) e o movimento LGBT do município. 

Tanto que a data a ser comemorado o novo dia do calendário oficial é 5 de dezembro - mesmo dia em que a cantora se apresenta na München. Polaco protocolou o projeto em outubro, durante uma manifestação da comunidade LGBT na Câmara contra Pastor Ezequiel. O protesto aconteceu após críticas do vereador a escolha de Pabllot Vittar como artista para abertura da Münchenfest. Na ocasião, Ezequiel lamentou a escolha e, revoltado, disse que prenderia a cantora, caso ela resolvesse ir em escolas do município ensinar sobre diversidade sexual. A história a turnê pelas escolas é oriunda de uma 'fakenews' difundida na internet. 

O projeto de Rudolf se resume um um parágrafo, que incluiu o Dia Municipal de Luta Contra o Preconceito 'no calendário oficial de eventos culturais do município'. 

Na justificativa da proposta, o vereador afirma que "uma cidade tão importante no Brasil não pode deixar de realizar um dia como este, pois o preconceito acontece diariamente e temos que nos conscientizar e combater todo e qualquer tipo de atitude como esta".