Região pode receber R$ 17,3 mil em ‘reforço de caixa’

Ponta Grossa

14 de novembro de 2017 20:32

Da Redação

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/Imagem: Arquivo JM
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A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) vai pedir ao Governo Federal um reforço de caixa do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de R$ 270,3 milhões, neste final do ano, para as 399 prefeituras do Estado. O valor é a parte relativa ao Paraná dos R$ 4 bilhões que as lideranças municipalistas pleiteiam junto ao Governo e só na região dos Campos Gerais o valor requisitado ultrapassa a marca dos R$ 17,3 milhões.

Os recursos serão requisitados por lideranças municipalistas de todo o País junto ao presidente Michel Temer (PMDB) na mobilização a ser promovida pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), em 21 e 22 de novembro, em Brasília. Os valores que cada município receberá, caso o pedido seja aceito dependem da estimativa feita pela CNM com base no Fundo Municipal de Participação (FPM).

A iniciativa integra a campanha "Não deixem os Municípios afundarem", lançada no último dia 10, que objetiva reunir prefeitos de todas as regiões do País para denunciar a crise enfrentada pelas 5,5 mil prefeituras brasileiras. O presidente da AMP, e prefeito de Assis Chateubriand, Marcel Micheletto, pediu o apoio dos prefeitos à mobilização.

“Estes recursos serão cruciais para garantir que as prefeituras tenham um reforço de caixa para honrar seus compromissos financeiros, que sempre aumentam no final de ano, como o 13º salário dos servidores”, contou Michelleto. Além dessa pauta, os municipalistas tem como objetivo a votação, pelo Congresso Nacional, do veto do presidente Temer ao projeto que garante o ‘Encontro de Contas’ entre o Governo Federal e as prefeituras na área previdenciária – as lideranças municipalistas defendem a derrubada do veto.

A votação da matéria foi adiada para o mesmo dia da mobilização dos municípios - 22 de novembro. Por esta razão, Micheletto, enviou pedido aos prefeitos do Estado para que pressionem os deputados federais a votar pela derrubada do veto ao Encontro de Contas. Além disso, a AMP e a CNM pedem - entre outras reivindicações - a atualização dos programas federais, a prorrogação do prazo para a destinação adequada dos Resíduos Sólidos.

Recursos levam em conta o FPM

O valor requerido pela AMP para os municípios leva em conta o índice de FPM de cada uma das cidades. Na região dos Campos Gerais, por exemplo, Ponta Grossa receberia o maior valor do Governo Federal com aporte de R$ 3 milhões, em seguida o município com maior previsão de repasses é Telêmaco Borba com expectativa de receber R$ 1,5 milhão. A liberação desses recursos contribuiria com o ‘fechamento do caixa’ dos municípios no final do exercício de 2017.

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