Comissão discute limites a exposições artísticas

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove na tarde desta quarta-feira (18) uma discussão sobre as exposições realizadas em Porto Alegre (RS) e São Paulo que provocaram discussões estéticas e acusações de incitação à pedofilia e a atos libidinosos. O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, foi convidado a explicar o uso da Lei Rouanet (8.313/91) para financiar essas mostras.

Um dos autores do pedido de realização da audiência pública, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) afirma que o uso da Lei Rouanet justifica o pedido de explicações ao ministro.

"O que aconteceu foi um fato gravíssimo, em que houve uma revolta da sociedade, da família brasileira e o ministro não deu uma palavra sequer. O evento foi custeado pela Lei Rouanet, que é dinheiro de renúncia fiscal, é dinheiro público. Ele teria que pelo menos se manifestar", cobrou Fraga.

Ainda segundo o deputado, houve crime na realização das exposições. Ele afirma que, em uma delas, uma criança interagia com um modelo nu, o que fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90).

Mas a interpretação não é consensual. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), há uma tentativa de criminalizar a arte. "Isso é extremamente perigoso porque você traz para discussão de segurança tudo que diz respeito a cultura, à arte, aos direitos. Está se buscando criminalizar os direitos à arte e à cultura", afirmou.

Segundo a deputada, o único crime do caso foi o cancelamento da exposição por um dos seus patrocinadores depois de captados os recursos por meio da Lei Rouanet.As exposiçõesUma das exposições que causou polêmica foi a Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, que estava em cartaz no Santander Cultural, em Porto Alegre. Ela foi cancelada após protestos nas redes sociais que afirmavam que a mostra fazia apologia à pedofilia e zoofilia.A outra mostra controversa estava em cartaz no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM). A participação de uma criança em uma performance protagonizada por um homem nu gerou nova polêmica nas redes sociais, desta vez sobre a liberdade artística.