Transferência de criança vira alvo de investigação em PG

O Ministério Público (MP) do Paraná, através da Promotoria de Saúde de Ponta Grossa, instaurou um inquérito civil na sexta-feira (18) para apurar a demora na transferência de um bebê que estava internado no Hospital Santa Casa de Misericórdia. O garoto, logo após o nascimento, precisou ser encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI) devido a uma cardiopatia grave. O internamento foi feito via Sistema Único de Saúde (SUS). Devido ao sigilo médico do processo, o nome e a idade do paciente não serão revelados.

A situação ficou ainda mais dramática com a necessidade de transferência para um hospital de referência que pudesse operar o bebê com urgência. De acordo com o MP, desde março a família buscava conseguir uma vaga. As justificativas dadas, segundo consta no processo, seriam de “não haver condições mínimas, do ponto de vista clínico, para a realização do procedimento cirúrgico”, ou rejeitando-o porque a transferência acarretaria na “ocupação por tempo indeterminado de um leito de alta complexidade”, entre outras.

Há 15 dias o caso chegou até as mãos do promotor de Justiça, Fábio Grade. “Temos o registro de várias negativas para a efetiva transferência da criança mesmo a situação sendo caracterizada como urgente. Foi uma demora diferente de tudo o que eu já tinha acompanhado”, informou ele ao Jornal da Manhã e portal aRede. As solicitações dependiam da Central Estadual de Regulação de Leitos. O menino foi transferido na noite de quinta-feira (17) para o Hospital Infantil Waldemar Monastier, em Campo Largo. O Serviço Aéreo Médico do Governo do Estado foi utilizado no deslocamento. A aeronave decolou do Aeroporto Santana.

O inquérito que tem como alvo a Secretaria de Estado da Saúde pretende verificar quais providências devem ser tomadas pelo órgão para evitar que situações como esta se repitam; e dar encaminhamento à apuração de eventuais responsabilidades – civis, administrativas e criminais – a depender do que for constatado. “A responsabilidade de resolução dessa questão, desde o início, era do Estado”, garantiu Grade.

“Qualquer cidadão que passe por uma situação semelhante deve procurar o MP. Para garantir maior agilidade, basta comparecer à sede do órgão, na Rua Ermelino de Leão”, orientou o promotor.

Secretaria de Saúde se pronunciou por meio de nota

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou: “O paciente não está aguardando na central de regulação há 200 dias. Ele foi cadastrado em março pela Santa Casa de Ponta Grossa, para em seguida ser retirado, pois não tinha condições clínicas de transferência. Em julho, com quadro já estabilizado, foi solicitada nova vaga que foi encontrada no Hospital Infantil Waldemar Monastier, em Campo Largo, na última quarta-feira (16). A transferência do paciente já foi realizada e ele está sob cuidados da equipe do Hospital Infantil”.