Vereadores faltosos poderão ter desconto no salário

Durante a campanha eleitoral de 2016, o então candidato Felipe Passos (PSDB) apresentou propostas polêmicas sobre a remuneração dos vereadores e o desconto dos dias em que os parlamentares faltarem nas sessões sem o devido esclarecimento. Eleito com a segunda maior votação do pleito, Passos apresentou um projeto de lei (PL) 260/2017 que regulamenta o desconto no salário dos faltosos – a proposta foi protocolada nesta sexta-feira (18) e será lida no plenário na próxima segunda-feira (21).

Segundo o projeto de Passos, para cada falta sem justificativa o vereador terá desconto correspondente à proporção entre o quociente do valor do subsídio mensal e o número de sessões deliberativas realizadas no mês que ocorreram as faltas injustificadas. Dessa forma, em um mês que teve 10 sessões e o vereador faltou em dois encontros ordinários, o parlamentar terá um desconto de cerca de R$ 2.012,67.

O projeto de Felipe também estipula que “para ter a presença reconhecida na sessão, o vereador precisará assinar o livro de presença e participar das votações até o encerramento da Ordem do Dia”, momento em que são discutidos os projetos de lei. Para evitar o desconto, o vereador deverá comprovar que não conseguiu comparecer à sessão por estar em missão oficial, executando atividades inerentes ao mandato, por motivo de luto, gala, doença, entre outros casos que serão registrados pelo Presidente da Câmara.

Passos sustenta que em outros legislativos municipais, como é o caso das Câmaras de Curitiba, Londrina e Cascavel as ausências dos vereadores já são controladas desta maneira. O vereador acredita que a regulamentação irá moralizar ainda mais a Câmara Municipal de Ponta Grossa, reduzindo a desconfiança da população e também percebe que as faltas dos vereadores nas sessões na maioria das vezes são justificadas.

Outras propostas

Em contato com a reportagem, Passos lembrou que outras alterações polêmicas deverão ser apresentadas por ele nos próximos meses, entre eles uma proposta que deve reduzir a remuneração dos vereadores que atualmente é de pouco mais de R$ 10 mil bruto, cerca de R$ 7 mil líquido.