Projeto prevê 10% da renda do Centro de Eventos para Assistência Social

A Câmara de Vereadores de Ponta Grossa (CMPG) inicia nos próximos dias uma discussão a respeito da destinação de parte das rendas obtidas no Centro de Eventos. Um projeto (PL 192/2017) protocolado na quarta-feira (19) pelo vereador Ricardo Zampieri (SD) prevê que 10% do valor obtido nas bilheterias e no estacionamento de qualquer evento com fins lucrativos realizado no local seja convertido para a Secretaria de Assistência Social. O assunto já vinha sendo tratado na casa de leis deste o início de julho. No entanto, após reuniões entre membros do gabinete do vereador e equipes da secretaria, algumas mudanças foram realizadas, reapresentando o projeto.

Após conversas do vereador com equipes técnicas da Secretaria de Assistência Social – incluindo a secretaria da pasta, Simone Kaminski – ficou decidido que o projeto comtemplaria todas as entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social, destinando 5% da renda para a manutenção de projetos realizados por elas. Os outros 5% serão encaminhados para a própria secretaria, auxiliando em despesas de capital da pasta.

Autor do projeto, Zampieri ressalta que o repasse irá fortalecer a Secretaria de Assistência Social, beneficiando diretamente os mais necessitados. “A estrutura do Centro de Eventos passará a gerar mais recursos para o município e também para projetos sociais importantes. Além disso, também deixamos o valor de locação do Centro de Eventos dentro da realidade”, destaca o vereador.

Para Zampieri, as cifras atuais de R$ 7,5 mil para o aluguel do espaço estão aquém do preço de mercado. O Centro de Eventos possui capacidade para 8 mil pessoas na parte interna (pavilhão) e 40 mil no espaço externo, além de estacionamento para 5 mil veículos, 200 ônibus e 200 motocicletas. “Poderemos desagradar quatro ou cinco empresários, mas estaremos beneficiando cerca de 30 mil pessoas que dependem dos projetos sociais”, pondera.

O projeto

De acordo com a proposta, a própria Secretaria de Assistência Social ficaria responsável pela fiscalização e arrecadação dos valores, sem precisar destinar responsáveis pela pasta para todos os eventos realizados no espaço. Também caberá à secretaria o repasse dos 5% dos recursos arrecadados para as entidades, regularmente cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social. Os 5% restantes serão utilizados pela própria pasta – para “manutenções nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), compra de cestas básicas, em campanhas realizadas pela Secretaria e compra de materiais”, como sugere o projeto.

O documento segue agora para a apreciação das comissões internas da Câmara e deve ser discutido nos próximos dias durante sessões ordinárias.