MP apura derrubada em ‘parque’ para construção de prédio

O Ministério Público do Paraná (MPPR), através do promotor do Meio Ambiente de Ponta Grossa, Honorino Tremea, está analisando o projeto da construção do edifício Vogue Square Garden, de 50 pavimentos projetado pela Construtora LCS em um terreno com mata nativa em Ponta Grossa (Mata Atlântica). Na semana passada, o Observatório de Justiça e Conservação, de Curitiba, também encaminhou a situação para o Ministério Público, para reforçar a análise do projeto naquela área, conhecida como ‘Parque Honório’.

Segundo adiantou a assessoria de imprensa do MPPR, o procedimento já existe no Ministério Público, aos cuidados do Promotor Honorino Tremea, mesmo antes deste encaminhamento do caso por parte do Observatório. Tremea está em férias e deve retornar ao expediente na próxima semana, para seguir com a análise do caso. A área, localizada na Rua Silva Jardim, em Oficinas, faz divisa com outro terreno, adquirido pelo Ministério Público há quase 15 anos, para a construção de sua nova sede na cidade – algo que não foi possível já que o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) indeferiu o corte das árvores para a construção do prédio. Com isso, o MP teve que adquirir outra área para dar prosseguimento à construção de sua sede, construída na Rua Ermelino de Leão, ao lado da Justiça do Trabalho.

O mesmo Observatório da Justiça e Conservação fez uma postagem, em uma rede social, tratando da situação. No texto, fala sobre as mudanças de atribuições do licenciamento ambiental e da carência de árvores no perímetro urbano da cidade. “Há tempos o IAP busca oferecer aos municípios autonomia para a tarefa, isentando-se de uma responsabilidade que era sua. (...) A cidade, cuja área urbana já é bastante carente de áreas naturais minimamente conservadas, pode ser ainda mais prejudicada se a obra for iniciada. O local já está cercado por tapumes, o que indica que a qualquer momento a degradação pode começar”. O texto ainda fala da presença de árvores ameaçadas de extinção e que o parque ‘pode ser derrubado a qualquer momento’.

Como o Jornal da Manhã e Portal aRede já publicou em matéria há cerca de uma semana, a área de 5 mil metros quadrados conta com cerca de 100 árvores entre nativas e exóticas, com mais de 25 espécies diferentes, das quais, mais de 60% seriam suprimidas para a construção do prédio de 170 metros de altura. Segundo informou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que faz a análise do projeto, para a emissão do licenciamento ambiental prévio, já solicitado pelo empreendedor, as árvores em extinção seriam preservadas. O Instituto de Planejamento do município (Iplan) aprovou o Estudo de Impacto de Vizinhança e a prefeitura já aprovou emitiu o alvará de construção. Entre as medidas compensatórias estabelecidas está o investimento de R$ 433,9 mil na execução de um projeto paisagístico no Lago de Olarias.

A reportagem entrou em contato com o arquiteto e incorporador Luiz Eduardo Carvalho da Silveira, fundador da Construtora LCS, para ouvi-lo sobre o caso, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria. 

O Observatório de Justiça e Conservação

O Observatório de Justiça e Conservação é uma iniciativa apartidária e colaborativa que trabalha pela conservação da Floresta com Araucária – ou Floresta Ombrófila Mista, na definição científica, – e dos Campos Naturais. É resultado da união de entidades públicas, privadas, organizações não governamentais, universidades, pesquisadores e profissionais liberais que apoiam ou trabalham pela manutenção e incentivo à conservação dessas formações vegetais.