Prefeitura estuda terceirizar Centro de Eventos de PG

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) estuda a terceirização do Centro de Eventos da cidade. A informação foi confirmada pelo procurador geral do município, Marcus Vinícius Freitas, e atualmente a proposta passa por estudos na Fundação Municipal de Turismo (Funtur), presidida pela vice-prefeita Elizabeth Schimidt (PSB). A proposta de terceirização do espaço deve ser encaminhada ao Legislativo Municipal ainda no segundo semestre.

Segundo o procurador geral, o Centro de Eventos tem um custo elevado aos cofres públicos municipais e a proposta é que uma empresa assuma a concessão do local por pelo menos 10 anos. “Vamos propor que uma entidade privada explore o local comercialmente, realize melhorias e avanços permanentes e arque com os custos de manutenção do espaço”, explicou Marcus Vinícius.

Dados fornecidos pela assessoria da Prefeitura dão conta que os custos com conta de água e luz do Centro de Eventos giram em torno de R$ 450 mil por ano – a média é de um custo mensal de R$ 30 mil, mas o consumo de energia e água cresce em meses com eventos tradicionais, como é o caso da Münchenfest e da Efapi. Além disso, soma-se ao custo de manutenção o pagamento de guardas municipais (GMs) que fazem a segurança do local e outros servidores que atuam no Centro de Eventos.

A reportagem apurou que a concessão estudada para o Centro de Eventos seria de, pelo menos, uma década e seguiria os moldes da parceria público-privada (PPP) feita para revitalizar o Mercado Municipal. “Entendemos que o local pode ter uma exploração comercial muito melhor e de quebra receber investimentos da iniciativa privada como contrapartida”, explicou o procurador.

A proposta segue em estudo no Executivo e será enviada à Câmara de Vereadores ainda durante o segundo semestre. Caso seja aprovada, uma licitação deverá ser aberta para que empresas concorram e façam propostas que assumir a concessão do local. O valor previsto de investimentos também é outro quesito que ainda está sendo estudado pela equipe da Fundação de Turismo.

Vereador propõe destinação de verba para o SOS

Com o projeto de lei 171/2017, o vereador Ricardo Zampieri (SD) quer aumentar a receita do Centro de Eventos de Ponta Grossa e destinar os recursos ao Serviço de Obras Sociais (SOS). Atualmente a única renda do espaço é por meio da taxa de serviço e Zampieri propõe que todo evento com fins lucrativos, como os shows privados, por exemplo, que sejam realizados no local tenham 10% de toda receita repassado para o SOS, incluindo os valores arrecadados na bilheteria, no estacionamento, além da taxa de serviço. 

“O Serviço de Obras Sociais é importante entidade de nossa cidade encarregada em atender as pessoas que mais precisam de assistência, a parcela mais frágil da sociedade que necessita de atenção”, defende Zampieri. A proposta do vereador é uma das ações voltadas a incrementar a receita oriunda do Centro de Eventos e prevê equilibrar o saldo financeiro do espaço, equalizando receitas e despesas.

O quê

Diante da defasagem de prédios públicos importantes e de áreas subutilizadas pelo município, especialistas apontam as parcerias ‘público-privadas’ como o melhor caminho para avançar nesse cenário. Assim como a revitalização do Mercado Municipal, a Prefeitura estuda outras ações do tipo em parceria com a iniciativa privada. A Estação Saudade, por exemplo, também foi concedida diante da possibilidade de investimentos por parte da Federação do Comércio do Paraná (Fecomercio).