Ações da Justiça somam R$ 92 mi para PG

A sessão da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) desta quarta-feira (12) contou com a participação do juiz federal Antonio César Bochenek. Ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Bochenek usou a tribuna da Casa de Leis para apresentar a prestação de contas da Justiça Federal na cidade. Ao todo, a atividade dos magistrados resultou na injeção R$ 92 milhões na economia dos Campos Gerais apenas em 2016.

Na tribuna, o magistrado lembrou que atualmente mais de 11.400 processos tramitam na Justiça Federal em Ponta Grossa. “Temos uma grande demanda de trabalho e estamos conseguindo apresentar resultados efetivos à sociedade”, explicou o juiz. Bochenek lembrou que a presença na Câmara tinha como objetivo dar “transparência” ao funcionamento da Justiça Federal.

Ao todo, apenas durante 2016, a atividade dos sete magistrados que atuam na Justiça Federal em Ponta Grossa somou um valor R$ 92 milhões, fruto de precatórios e requisições do Poder Judiciário em nível federal. Com quatro varas na cidade, a sede da Justiça Federal atende PG e outros municípios na região dos Campos Gerais – ao todo, a atividade do Poder Judiciário conta com 132 colaboradores, entre terceirizados e concursados.

Bochenek ressaltou ainda o caráter ‘social’ das ações do Poder Judiciário em Ponta Grossa. O magistrado expôs, por exemplo, o aporte de R$ 413 mil aplicado via Sistema de Controle de Penas (Siscopen) para projetos sociais implementados na cidade. “As penas alternativas de prestação de serviços à comunidade e de prestação pecuniária se mostraram instrumentos mais eficientes no controle da criminalidade e também na contribuição social dos apenados”, explicou.

Em 2016 os recursos oriundos de penas pecuniárias renderam repasses para 14 entidades sociais na região dos Campos Gerais que apresentaram projetos para receber as verbas. As penas pecuniárias aplicadas pela Justiça Federal de PG fizeram com que instituições como asilos, entidades educacionais e de apoio à pessoas com diversas deficiências conseguissem verbas extras.

No relatório apresentado aos vereadores, o magistrado lembrou que desde que o sistema do Sisconpen foi implementado na Justiça Federal da cidade foram distribuídos R$ 750 mil em recursos para instituições filantrópicas. “Também cabe ao Poder Judiciário usar os mecanismos necessários e disponíveis para contribuir com questões sociais que nos atingem como um todo”, contou Bochenek.

“Diante da crise estamos cumprindo nosso papel”, diz magistrado

Desde que a crise institucional e política se instaurou no Brasil, Antonio César Bochenek tem se manifestado sobre questões de âmbito nacional. O magistrado lembra que mesmo diante de uma “profunda crise”, o Judiciário “tem cumprido o seu papel”. “O Poder Judiciário tem cumprido o seu papel, agora cabe ao Governo, em todas as instâncias, cumprir o papel que lhe cabe para que a sociedade e o Brasil retomem o crescimento”, contou o juiz.

Elogios

Bochenek foi aplaudido e cumprimentado pelos vereadores. Um dos parlamentares a elogiar o juiz foi Pietro Arnaud (REDE). “Como vereador e advogado, reconheço o trabalho de excelência que a Justiça Federal tem realizado na cidade”, contou Pietro na tribuna.