Obras de prédio de 50 andares podem parar na justiça

Ponta Grossa

10 de julho de 2017 09:04

Fernando Rogala

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O projeto da construção do Vogue Square Garden, edifício de 50 andares idealizado pela Construtora LCS, pode parar na justiça. A área escolhida para sediar o empreendimento, de 5 mil m², localizada na Rua Silva Jardim, possui cerca de 100 árvores que compõem uma das poucas áreas remanescentes de mata nativa, em região conhecida como ‘Parque Honório’. Na década passada, uma área vizinha a esta, adquirida pelo Ministério Público para a construção de sua nova sede na cidade, teve a solicitação de corte de árvores indeferida pelo Instituto Ambiental do Paraná, o que inviabilizou a obra. Agora, vizinhos questionam os aspectos ambientais e uma ONG (Grupo Fauna) já entrou com um requerimento junto ao IAP. O Iplan aprovou o projeto e o alvará de construção foi cedido, mas a licença ambiental ainda não foi emitida.

O vizinho do empreendimento e representante dos moradores do entorno, Maurício Assad, ressalta que não é contra o audacioso projeto, porém questiona o fato de ser construído naquele local, uma das poucas áreas verdes na região central. “Não sou contra o desenvolvimento, sempre critiquei a falta de crescimento vertical da cidade, acho que todos criticavam isso, que não tinha crescimento vertical. Agora, por que construir lá sendo que poderia ser construído em outras áreas? Queremos o desenvolvimento, mas o desenvolvimento sustentável da cidade”, explicou Assad, visão a qual também foi compartilhada por Isabele Futerko, presidente do Grupo Fauna.

Após a primeira audiência pública, uma solicitação de nova audiência pública foi encaminhada à prefeitura, junto com uma análise com faltas observadas no Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). O pedido foi indeferido, mas um novo EIV foi elaborado. “O segundo está mais completo, mas o que acontece é que não tem estágio seccional das árvores, e fez só o levantamento de quantas arvores tem, não um estudo completo. E foi feito por um particular contratado pelo empreendedor. Precisamos de algo técnico, mais oficial”, esclarece Isabele.

Assad revela observar uma série de irregularidades, principalmente relacionadas à audiência pública, quando dúvidas, segundo ele, não foram sanadas. Por isso, para ele, essa audiência deve ser invalidada, por não atingir o objetivo de responder aos questionamentos. “Não contaram nem o número de árvores derrubadas”, diz, relatando que o local possui árvores centenárias. “Nossa preocupação é cuidar disso, porque depois, quando a árvore tiver cortada não tem mais retorno. Ponta Grossa é uma cidade tão carente de arborização, e um local como esse, que abrange tantas árvores e é tão pujante, é muito triste ver que isso vai se acabando”, completa Isabele.

Tanto o representante da vizinhança quanto o Grupo Fauna informam que estão examinando as opções, estudando as futuras ações a serem tomadas. A possibilidade de entrar na justiça é uma delas.

 

IAP impediu obra do Ministério Público em terreno ao lado

O Ministério Público adquiriu um terreno, em 2002, para construir sua nova sede no município. Localizado na Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, ao lado do Fórum, também em Oficinas, o projeto foi interrompido justamente pela questão ambiental, pela não autorização, por parte do IAP, de fazer a derrubada de árvores naquele espaço. Protocolo do IAP, datado de 2005, apontou que “A vegetação em questão (Mata Atlântica, segundo o mesmo documento) foi declarada de preservação permanente por ato do poder público municipal”. A reportagem tentou entrar em contato com o Ministério Público Estadual, sobre a situação do terreno escolhido para a construção do Vogue Square Garden, mas a assessoria de imprensa informou que o MP não opina sobre assuntos, apenas se houver a protocolação de algum documento.

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Empresário destaca que projeto já foi aprovado

O arquiteto, urbanista e incorporador Luiz Eduardo Carvalho da Silveira, fundador da Construtora LCS, disse à reportagem que já está com o alvará na mão e que este é um assunto encerrado. Ele destaca que já houve a aprovação na prefeitura, que o Estudo de Impacto de Vizinhança foi aprovado, e que aquela área não é de mata nativa. “Não existe Parque Honório”, relatou o empresário. Ele ainda informou que a área de preservação é a ao lado deste terreno – aquele onde seria construído a sede do Ministério Público. Sobre o terreno Silveira revelou, ainda na Audiência Pública, que ele fez a aquisição pelo valor de R$ 7 milhões.

O arquiteto informou também que a licença ambiental prévia já está com ele – informação negada pelo Secretário de Meio Ambiente, Paulo Barros, que afirmou que essa licença ambiental ainda está em análise, em fase final. Contudo, diz aguardar a licença de corte emitida pela prefeitura. Quando questionado sobre o número de árvores que seriam cortadas, Silveira declarou que a maioria seria mantida e aconselhou a reportagem a ler o EIV.

A reportagem leu todo o EIV e sua complementação, porém não encontrou o número exato de árvores que serão derrubadas. Contudo, em ‘croqui’ da área (página 67), que mostra onde estão as árvores e o desenho de onde será instalado o edifício – a construção ocupa toda a parte mais ao fundo, é possível contar, manualmente, quais delas serão cortadas. Entre as 105 árvores listadas, sete se apresentam fora da área de interesse do empreendimento; e das outras 98, é possível contar que, pelo menos, 65 serão suprimidas. E embora o EIV aponte que a área construída ocupará 39% do terreno, contando com os acessos e calçadas, o que restará de áreas de jardim, onde ficarão as árvores, é cerca de um terço do terreno.

 

Terreno possui mais de 25 espécies diferentes de árvores

Na listagem das espécies no Estudo de Impacto de Vizinhança é possível contabilizar 90 das 105 árvores plantadas. Entre elas, há 26 espécies diferentes e outras quatro não identificadas. “Foram encontradas espécies nativas e exóticas, contabilizando 105 espécies catalogadas”, informa o EIV já complementado, na página 12. Entre as espécies listadas no EIV estão abacateiro, açoita-cavalo canela-amerela, canela-guaicá, canelinha, canjerana, casca-d’nata, cedro, cinzeiro-preto, figo-do-mato, figueira-do-mato, fumeiro, fumo-bravo, jacarandá-bico-de-pato, jasmin, juvevê, leiteiro, limoeiro, mamoeiro-do-campo, maria-faceira, pata-de-vaca, pau-fava, pau-pólvora, pindaíba, sapuva e vacunzeiro.

 

Projeto prevê edifício com 170 metros

O prédio, com 50 andares, terá a altura de 170 metros, o que o tornaria um dos mais altos do Estado do Paraná. O projeto, construído ao estilo neoclássico moderno, prevê que o edifício terá 26,2 mil m² de área construída. Serão quatro pavimentos de garagem, em uma construção anexa, ao lado da torre, e contará com 45 unidades suspensas. Cada uma dessas unidades terá uma área privativa de 340 m², e todos os apartamentos terão piscina. Dependendo da configuração escolhida pelo comprador, há a opção de três ou quatro suítes, assim como de três ou quatro vagas de garagem. A área de lazer completa com 1,2 mil m². O investimento estimado no projeto é superior a R$ 80 milhões, voltado para o alto padrão, para famílias com renda de R$ 50 mil, como revelou o empreendedor na Audiência Pública.

O EIV aponta que o prédio terá potencial para 235 moradores. Considerando 50 funcionários, o que inclui mensalistas, diaristas, jardineiros e zeladoria, estima-se uma ‘população’ de 285 pessoas. O investimento estimado no projeto é superior a R$ 80 milhões, voltado para o alto padrão, para famílias com renda de R$ 50 mil, como revelou o empreendedor na Audiência Pública.

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Árvores em extinção serão preservadas, diz Prefeitura

O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (Iplan) já deu seu parecer final sobre o projeto. Após solicitações de complementações do estudo, o aprovou, mediante condicionantes, e emitiu o alvará de construção. O licenciamento ambiental, porém, ocorre através de outro processo, pela Secretaria de Meio Ambiente. A Prefeitura de Ponta Grossa, através do secretário Paulo Barros, revelou que já recebeu a solicitação de licença ambiental do prédio. Atualmente o processo está em fase de análise final para esse licenciamento prévio.

De acordo com Barros, o local não é considerado de ‘preservação’, e afirma que serão mantidas as árvores que não possam ser cortadas. “As espécies em extinção serão conservadas”, informa. E completa que o empreendedor precisará compensar o corte das árvores. “A supressão vegetal que ocorrerá local serão compensadas na forma da lei”, disse. Entre as medidas compensatórias apontadas pelo Iplan, para emitir o alvará de construção, estão a execução de um projeto paisagístico, para o Lago de Olarias. O investimento que deverá feito pelo empreendedor, condicionado pelo Iplan, é de R$ 433.940,00, além da doação de duas partes dos lotes.

O Plano Diretor do município traz a informação, em um apêndice, de que a área do ‘Parque Honório’ é apontada como um ponto potencial para se tornar uma Unidade de Conservação, como outras já existentes. Porém não houve avanços nesse projeto. “Não houve qualquer estudo ao longo desses anos para transformar o imóvel em Unidade de Conservação. Ponta Grossa conta com diversas Unidades de Conservação, como Parque Nacional dos Campos Gerais, Parque Estadual de Vila Velha, Escarpa Devoniana que protegem os recursos naturais da cidade e região”, concluiu Barros.

O licenciamento ambiental antes ocorria através do Instituto Ambiental do Paraná, porém agora é realizado pela Prefeitura, após a municipalização dos serviços. A assessoria de imprensa do IAP lembrou que, em 2013, a legislação florestal ficou mais branda quanto à supressão de árvores, em especial em área urbana.

 

Histórico

Ofício encaminhado ao IAP, que consta em um Auto, conta que o ‘Parque Honório’ é tradicional na cidade, sendo assim conhecido desde o início do século passado, pois desde muitas décadas funcionara como um ponto de passagem dos tropeiros pela região. Ele tem essa denominação tradicional em função da existência, ali, de um senhor chamado “Honório”, que fazia apresentações circenses aos tropeiros

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