MP emite nota sobre caso de bebê espancado

Conselho Tutelar Oeste foi orientado a adotar uma série de medidas protetivas,

O espancamento de um bebê de seis meses, em Ponta Grossa, ensejou uma manifestação do Ministério Público no final da tarde desta sexta-feira. O MP determinou que o Conselho Tutelar adotasse, em caráter de urgência, uma série de medidas protetivas

Veja a íntegra da nota à imprensa do MP

Com relação às notícias de que um bebê de seis meses foi internado com sinais de agressão no Hospital da Criança, em Ponta Grossa, o Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca (Plantão Judiciário), esclarece que:

1) Recebeu, no dia 16 de junho, sexta-feira, durante o Plantão Judiciário, ofício (nº 200/2017) do Conselho Tutelar Oeste de Ponta Grossa, em caráter de urgência, informando que, na data anterior (15/06), o órgão havia sido acionado pelo Hospital da Criança para atuar no caso de um bebê que havia sido internado com broncopneumonia. No documento, o Conselho Tutelar relatava que a criança deu entrada no hospital vestindo apenas fralda e enrolada em um cobertor fino, mesmo com baixas temperaturas, que apresentava um hematoma na bochecha esquerda e que os pais, durante a internação, estavam sendo negligentes nos cuidados com o filho, deixando-o sozinho com a equipe do hospital por diversos momentos e apresentando justificativas diversas para os afastamentos. Diante desses fatos, o Conselho Tutelar solicitou ao Ministério Público que a criança fosse retida no hospital e, no caso de alta, fosse acolhida em entidade de acolhimento, até que o caso fosse analisado pela Vara da Infância e Juventude de Ponta Grossa.

2) Na mesma data, o promotor de Justiça que estava no Plantão Judiciário manifestou-se no sentido de que não havia justificativa, naquele momento, para conceder a medida de acolhimento, pois a criança estava, sem previsão de alta, sob supervisão no Hospital e com acompanhamento de conselheiros tutelares. Determinou, porém, que o Conselho Tutelar (Ofício nº 090/2017 – 2ª PJ) adotasse, em caráter de urgência, uma série de medidas protetivas: a) aplicasse medida protetiva de orientação, apoio e acompanhamento temporário aos pais e à criança; b) acompanhasse a evolução do quadro clínico do bebê junto ao Hospital, dando ciência à equipe médica sobre as condições da residência da família após a alta (havia notícia de que a família estava vivendo em um sótão); c) acompanhasse e orientasse os pais no caso de alta hospitalar, certificando-se a respeito das condições da residência familiar; d) colhesse mais informações (com a família e com vizinhos) sobre uma possível mudança de endereço da família, sobre o eventual novo destino e sobre o hematoma verificado no rosto do bebê (que os pais alegaram ter ocorrido por uma queda no berço), e) que encaminhasse relatório atualizado sobre o caso à Promotoria de Justiça que atua na área de proteção à criança de Ponta Grossa.

3) Assim que encaminhado o ofício, o promotor de Justiça entrou em contato, por telefone, com a conselheira tutelar responsável, esclarecendo que o caso relatado necessitava de mais informações, explicando as medidas requisitadas no ofício e ressaltando que o Plantão Judiciário poderia ser novamente acionado caso fosse necessário. No entanto, até o final do plantão, nenhuma outra notícia sobre a criança chegou à Promotoria.

4) As informações divulgadas pela imprensa nesta semana, sobre nova internação da criança, em estado grave, inclusive com fraturas e múltiplas lesões, chegaram à Promotoria por meio dos veículos de comunicação. Da mesma forma, as notícias sobre agressão e internação anterior, ocorridas em outro município, também chegaram por meio da imprensa local nesta semana.

5) Apesar do caráter de urgência, o Conselho Tutelar Oeste de Ponta Grossa confirmou recebimento do ofício encaminhado pelo Ministério Público apenas na manhã de segunda-feira (19/06), por e-mail, um dia após a criança receber alta no Hospital (18/06, no domingo).

6) Diante da nova internação da criança e das diversas lesões graves constatadas, os pais foram conduzidos até a delegacia para prestar esclarecimentos e o genitor foi preso em flagrante. Nesta sexta-feira, (23), o Conselho Tutelar fez novo pedido de afastamento e acolhimento, o qual foi acolhido pelo Ministério Público do Paraná e será realizado após a alta médica da criança.