Rangel propõe lei para multar quem não cuidar de calçadas

Prefeito usou as redes sociais para mostrar terreno abandonado no centro da cidade e anunciou a lei Calçada Livre

O prefeito Marcelo Rangel (PPS) utilizou suas páginas no Facebook para criticar um terreno abandonado no centro da cidade e para anunciar que deve criar, em breve, a lei ‘Calçada Livre’. A proposta dele é que os responsáveis pelos terrenos que não cuidarem dos passeios em frente seus imóveis serão multados.

Para ilustrar a situação, Rangel fez o anúncio da lei em frente a um terreno baldio na rua Paula Xavier, no centro da cidade. O prefeito diz que o terreno fica em “um dos lugares mais valorizados de Ponta Grossa, esse terreno vale uma fortuna, mas ele nunca foi cuidado porque o proprietário ganha dinheiro com os outdoors, então ele não precisa fazer manutenção”.

O prefeito mostra os buracos na calçada em frente ao terreno e anuncia que vai criar a lei Calçada Livre, que estabelece multas aos donos de terrenos baldios e proprietários que não cuidam dos passeios. Além disso, Rangel explica que pretende proibir propagandas em locais abandonados. “Terrenos que estão abandonados, com matagal, serão proibidos de terem propaganda, isso daqui é um desrespeito com a população”, completa.

“Eles utilizam esses terrenos para especulação. Há anos está desse jeito, criando mato, criando bichos, enfim, prejudicando a saúde e o meio ambiente da nossa cidade”, finaliza. O projeto deve ser elaborado pelo Poder Executivo nos próximos dias para ser encaminhado à votação na Câmara de Vereadores.

Limpeza de terrenos

O município já tem uma lei que obriga os proprietários de terrenos baldios a manterem os locais limpos. A lei 12.427, de 28 de dezembro de 2015, autoriza o Poder Executivo a realizar o serviço de limpeza, roçada e capina em terrenos abandonados, com a cobrança do serviço direcionada aos proprietários.