Arrecadação federal atinge a marca de R$ 1,3 bi na região

O valor arrecadado em tributos federais nos 61 municípios abrangidos pela delegacia regional da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa teve um crescimento real de 2% no mês de abril, comparado com abril de 2016. No mês passado foram recolhidos R$376,7 milhões na regional, contra R$ 354,8 milhões do exercício correspondente mensal anterior. Desde o mês de janeiro a regional está registrando esta média, com uma alta real entre 2% e 3% na comparação com os mesmos meses no ano anterior. No acumulado do ano, a alta nominal é de 7,15%: o valor de R$ 1,21 obtido no primeiro quadrimestre de 2016 passou para R$ 1,30 nos quatro primeiros meses deste ano.

No mês de abril o valor é sempre um dos maiores do ano, já que, como explica do delegado da Receita Federal na região, Gustavo Horn, há a incidência de diversos tributos específicos. “Essa arrecadação é baseada no Imposto de Renda Pessoa Física, da cota única ou parcela, e também do vencimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica do primeiro trimestre. Por isso, em relação aos demais meses, tem um valor bastante superior”, explica. O valor foi um dos maiores mensais da história, porém ficou atrás do registrado em janeiro (R$ 377,8 milhões).

No caso específico do Imposto de Renda pago pelas pessoas físicas, houve uma baixa no valor arrecadado: R$ 66,8 milhões neste ano contra R$ 67,9 milhões no ano passado. Considerando a conjuntura do país, Horn acredita que o valor esteja razoável. O Imposto de Renda de 2016 era relativo às atividades e rendimentos que tiveram em 2015. Já este é relativo a 2016. Levando-se em conta que tivemos uma queda na economia, seria normal que tivesse uma queda em relação ao ano anterior. Não é algo que nos deixa preocupados”, resume. Ele informa que isso também se aplica ao IRPJ, já que empresas acumularam prejuízos em 2016 e vão descontando a medida que podem. A Contribuição Social (CSLL), que é ligada ao imposto de renda, também teve leve queda. 

Como fator positivo, Horn ressaltou o IPI e a Cofins. “São tributos que retratam o faturamento e movimento econômico das empresas. Se tiverem vendido, é isso que vai desapontar”, diz, ressaltando, ainda, o crescimento nominal da contribuição previdenciária na casa dos 6%. “Levando em conta o nível nacional de desemprego e que essa contribuição é atrelada às massas salariais, entendo que está bem razoável para o mês de abril”, indica. 

Na comparação com o cenário nacional, o mês de abril teve uma alta real de 2,2%, o que foi motivado por algumas arrecadações extraordinárias. No acumulado do ano, a alta real é de 0,65%. 

Programa de Regularização pode sofrer alterações

Está previsto para encerrar, no próximo dia 31 de maio de 2017, o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária (PRT). Porém, como explica Gustavo Horn, estão sendo discutidas possíveis modificações. Como o governo cogita estender prazos e modificar as regras, traz impactos nos valores obtidos. “Isso está influenciando a arrecadação desse momento. O PRT é vinculado a débitos até novembro do ano passado e não influencia no imposto corrente, mas nas pessoas que querem regularizar esses débitos passados. Esperamos uma arrecadação um pouco menor por conta dessa incerteza se a regra permanece ou se será modificada, em benefício do devedor”, explica.