Arrecadação de ICMS em PG cresce 69% em cinco anos

Valor saltou de R$ 459,8 milhões, em 2011, para R$ 779,9 milhões em 2016

O município de Ponta Grossa obteve um dos maiores crescimentos no ranking da arrecadação de ICMS do Estado do Paraná nos últimos cinco anos. No período compreendido entre 2011 e 2016 o valor obtido com o pagamento do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços passou de R$ 459,8 milhões para R$ 779,9 milhões, o que representa uma alta de 69,6%. Com esse incremento, Ponta Grossa agora ocupa a quinta colocação entre as maiores geradoras de ICMS do Estado, à frente, inclusive, de Maringá.

A elevação nesses valores é reflexo direto do ciclo de industrialização, conforme explica o Secretário de Gestão Financeira, Claudio Grokoviski. Como ele explica, a arrecadação desse imposto está atrelado diretamente ao setor industrial, com um impacto também, porém, menor, do comércio. “Isso ocorre em função do processo de industrialização pelo qual o município passou, com a vinda das empresas. Entre elas, a Ambev, Madero, Master Cargas, e ampliações, como da Heineken. Todas em função da política implementada nos últimos 4 anos do mandato do Prefeito Marcelo Rangel”, destaca.

Entre todas elas, porém, a maior impulsionadora foi a Ambev, que trouxe uma evolução de quase 30% aos números municipais em 2016, líder regional em arrecadação. E, tendo em vista que há inúmeros empreendimentos em construção, como da Mars Brasil, B.O. Packaging, Darnel, entre outros, a tendência é que esses números aumentem. “E a Ambev ainda não pegou um ciclo inteiro, não pegou um ciclo fechado (a inauguração da empresa ocorreu em maio de 2016), então para este outro ano, a previsão é de que seja melhor ainda”, relata.

O secretário lembra que parte deste valor, que é retido pelo estado, retorna ao município. A conta direta é de 25% do retorno do total arrecadado, porém, repassado a cada cidade de acordo com um índice. E esses números arrecadados em 2016 compõem o índice de repasse para 2018. “A previsão para 2018 já está colocando Ponta Grossa à frente de Maringá em retorno de ICMS. Esse índice oficial só é fechado em agosto”, completa Grokoviski, lembrando que o ICMS é a maior fonte de renda do município, junto com o Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, repassado pelo Governo Federal. Todos esses valores são utilizados para compor o orçamento municipal. Em 2016, por exemplo, foram repassados R$ 144 milhões para Ponta Grossa, frutos do reflexo da arrecadação de 2014.

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Ponta Grossa está à frente de Maringá e Foz no ranking estadual

No ranking das cidades com maiores arrecadações de ICMS, Curitiba, Araucária e São José dos Pinhais se mantiveram, nessa ordem, nos primeiros lugares em arrecadação desse imposto entre 2011 e 2016. Curitiba teve evolução de 56,2% entre 2011 e 2016, de R$ 5,87 bilhões para R$ 9,18 bilhões em ICMS. Araucária registrou alta de 45%, de R$ 2,88 bilhões para R$ 4,17 bilhões. São José dos Pinhais teve aumento de 12,9%, de R$ 1,05 bilhão para R$ 1,19 bilhão. Na quarta colocação aparece Londrina, que teve uma alta de 120,2% ao passar de R$ 462,9 milhões, para R$ 1,02 bilhão. E agora Ponta Grossa é a quinta, à frente de Maringá e Foz do Iguaçu. Cidade também do porte de Ponta Grossa, Cascavel gerou R$ 314,4 milhões em ICMS em 2016, aparecendo na 9ª colocação no ranking estadual.

Município da região tem o maior crescimento do estado

O município de Ortigueira, na região dos Campos Gerais, com um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado, viu sua geração de ICMS disparar nos últimos anos. Em 2011, a arrecadação era de R$ 327,7 mil. Já em 2016, foram R$ 8,27 milhões, um aumento de 2.427%. O município subiu 169 posições no ranking de arrecadação de ICMS do Estado no período, passando da 241ª para a 72ª posição. A evolução é reflexo direto do Programa Paraná Competitivo, que consolidou o investimento da fábrica da Klabin no município.

O Quê?

Participação

Levantamento realizado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes) mostra que, em 2011, os 20 municípios que mais geram ICMS respondiam por 92,75% do total do imposto arrecadado no Estado. Em 2016, esse percentual havia sido reduzido para 91,31%, queda de 1,44 ponto percentual, mostrando o fortalecimento econômico das cidades de menor porte.