Câmara aprova energia renovável em obras públicas

Proposta é do vereador Rudolf Polaco (PPS) e foi aprovada em primeira discussão. Projeto prevê também reserva de área verde nos novos empreendimentos

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou em primeira discussão o projeto de lei (PL) 53/2017 de autoria do vereador Rudolf ‘Polaco’ (PPS) na sessão desta quarta-feira (26). A iniciativa prevê a obrigatoriedade do uso e reaproveitamento de energias renováveis nas obras públicas. Além disso, a proposta de Rudolf é que os espaços públicos construídos no município tenham uma reserva, estabelecida por lei, destinada ao estabelecimento de uma área verde.

O PL foi aprovado com 22 votos favoráveis e seguirá para a próxima discussão na sessão de quarta-feira (3/5). O projeto de Rudolf estabelece o que o vereador chama de obrigatoriedade no “reaproveitamento de energias renováveis” nas obras públicas. Entre as propostas de Rudolf está a implantação nos canteiros de obra de um sistema de cisternas para captar água da chuva e também o uso da energia solar.

Na justificativa do projeto, Rudolf lembra que diante dos avanços tecnológicos no reaproveitamento da energia, se faz necessário que o Município “acompanhe a tendência”. “Além da economia de recursos, sejam eles naturais ou financeiros, a proposta visa criar uma consciência na comunidade sobre a importância da preservação dos recursos que já são escassos”, contou Rudolf.

Outro trecho do projeto aprovado no Legislativo Municipal prevê a implementação obrigatória de espaços verdes nos novos empreendimentos públicos. No caso da construção de um local com até 100 m², por exemplo, a lei prevê que 5% dessa área seja destinada ao plantio de árvores, já no caso de obras com até 200 m² a obrigatoriedade da área verde sobe para 10% e em empreendimento com mais de 200 m² a o espaço destinado ao plantio deverá ser de, pelo menos, 15% do total da área construída.

Durante a discussão, o projeto foi elogiado por vários vereadores, entre eles Pietro Arnaud (REDE). O parlamentar lembrou que em um momento em que a sociedade discute formas sustentáveis de produção, a iniciativa tem caráter central em avanços na preservação do meio ambiente. “O projeto traz um avanço notável na construção de obras públicas, principalmente diante da necessidade de avanço no debate sobre a sustentabilidade”, afirmou Arnaud (REDE).

Empreiteiras terão que se adaptar

A proposta de Rudolf (PPS) retornará ao debate no Legislativo Municipal na próxima sessão, marcada para a quarta-feira, 3 de maio. Caso seja aprovada, a medida será enviada para a análise do prefeito Marcelo Rangel (PPS). Se sancionada pelo chefe do Poder Executivo do município, a lei fará com que as empreiteiras que participam dos processos licitatórios da Prefeitura tenham que se adaptar. A expectativa é que as novas exigências da lei devam constar nos requisitos apresentados na abertura das licitações.