Vereador quer reserva de vagas para gestantes

Proposta é de Vinícius Camargo (PMB) e altera uma lei de 2013. Parlamentar acredita que proposta deve trazer mais conforto para as gestantes no dia a dia

Gestantes poderão ter vagas exclusivas e pintadas de rosa em Ponta Grossa. A proposta consta em um projeto de lei (PL) aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores (CMPG) em primeira discussão nesta quarta-feira (26). O PL 48/2017 é de autoria de Vinícius Camargo (PMB) e atualiza uma lei já aprovada e sancionada em 2013 – a proposta de Camargo prevê que tanto em locais públicos como privados, as vagas das gestantes sejam pintadas de rosa e estejam em locais de “uso estratégico” para as mulheres.

A iniciativa de Vinícius se baseia em uma lei estadual e outra municipal – a última é de autoria do agora ex-vereador Romualdo Camargo (PSDC). Vinícius (PMB) lembra que a principal questão é fazer com que as vagas estejam visíveis para as gestantes. “A proposta é que existe uma reserva de vagas em locais estratégicos, tanto nas áreas públicas como em espaços privados do município”, contou o vereador autor da proposta.

Vinícius argumenta ainda que a gestante poderá usar a vaga utilizando uma espécie de cartão – o documento seria confeccionado pela Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) a partir de um atestado de gravidez fornecido por um médico. “Durante a gravidez, principalmente as gestações de risco, é necessário um maior cuidado com as mulheres e por isso a instalação de vagas visíveis para poderia contribuir para a qualidade de vida das gestantes”, contou Camargo.

O projeto foi aprovado em primeira discussão e deverá retornar ao debate no Legislativo Municipal na sessão da próxima quarta-feira (3/05) – entre os vereadores presentes na sessão, apenas o parlamentar Eduardo Kalinoski (PSDB) se absteve de votar. Kalinoski é ex-presidente da AMTT e questionou a validade constitucional da medida, mas ressaltou a importância da proposta para a qualidade de vida das gestantes.