Prefeitura notifica empresa por abandono de obras em PG

Notificações foram publicadas na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial. Empresa GHA tem cinco dias úteis para apresentar resposta oficial

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (CMPG) notificou a empresa GHA Construções Limitada pelo suposto abandono de três obras na cidade. A notificação foi emitida pela Secretaria de Administração e informa que dados obtidos pelo fiscal das obras dão conta de que as atividades nos canteiros foram abandonadas pela empreiteira. A empresa foi notificada pelo suposto abandono de três campos de futebol society.

De acordo com o Diário Oficial do município, a empresa abandonou a construção de campos de futebol society no Castanheira, Maracanã e Barreto. No jardim Castanheira, o valor da obra é de R$ 197.578,06, já no Barreto a empresa faturou a licitação com uma proposta de R$ 195.829,49 e no Maracanã o valor pago pela Prefeitura é de R$ 205.570,12 – as obras fazem parte de um pacote de licitações que incluiu a construção de nove campos society em diferentes bairros da cidade.

A partir de agora, a empresa GHA tem cinco dias úteis para apresentar uma resposta sobre o assunto. O posicionamento oficial da empresa será enviado à Procuradoria Geral do Município (PGM), liderada por Marcus Vinícius Freitas. A partir disso, a PGM irá analisar o posicionamento da empresa e sugerir uma decisão a ser tomada pelo secretário de Administração, Ricardo Linhares.

As obras pelas quais a GHA é responsável foram licitadas em janeiro de 2016 e, somadas, passam da casa dos R$ 598 mil. Na notificação publicada em Diário Oficial, a Prefeitura informou que a empresa não respondeu as diversas notificações enviadas pelo Poder Público. Com isso, a Prefeitura poderá até mesmo rescindir unilateralmente o contrato com a empresa. Nesse caso, uma nova licitação seria convocada para que outra empresa assumisse e finalizasse as obras.

A reportagem do Jornal da Manhã e do portal aRede procurou os responsáveis pela GHA Construções. Por telefone, os responsáveis pela empresa afirmaram que não tinham conhecimento formal da notificação e, por isso, só iriam se posicionar sobre o tema em um momento posterior.

Fiscalização constante

A atuação de fiscais da Prefeitura no acompanhamento do andamento das obras é fundamental para impedir “prejuízos ao erário público”. Caso os fiscais notem o abandono da obra por parte da empresa, a companhia é notificada e pode ser até mesmo multada caso o abandono gere algum tipo de prejuízo aos investimentos públicos.