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Decisão da Justiça consegue zerar número de presos

Ponta Grossa

20 de abril de 2017 18:00

Daniel Petroski

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A promotora de Justiça do Ministério Público (MP), titular da Vara de Execuções Penais, Danielle Garcez da Silva, garantiu na tarde desta quinta-feira (20) que a carceragem da 13ª Subdivisão Policial (SDP) de Ponta Grossa não possui mais presos. “Graças à ação conjunta do MP, do poder judiciário e da direção das unidades conseguimos esse sucesso”, contou.

O local havia sido interditado há cerca de 15 dias devido a superlotação. Na ocasião, 49 detentos dividiam um espaço criado para apenas seis, sem direito a visita e banho de sol, por exemplo. Um buraco também foi encontrado em uma das paredes com ligação direta para o pátio da Delegacia. A descoberta lançou luz sobre um possível plano de fuga em massa do prédio. Em situações anteriores, o número de detidos passou de 50 – uma média de 8,3 presos por vaga existente. Na época, Danielle definiu como “desumana” as condições em que os detentos se encontravam.

“Quem for detido em flagrante continua sendo direcionado para a 13ª SDP. É interrogado, as testemunhas são ouvidas, passa pela acareação, enfim, todo o trâmite da polícia judiciária, aguardando na sequência a audiência de custódia. Se for decidida pela manutenção da prisão, a pessoa é transferida diretamente para a Cadeia Pública Hildebrando de Souza”, explica a promotora. “Conseguimos alterar o fluxo. Antes, ele retornava para a própria 13ª SDP. Agora, o preso pode permanecer um dia no máximo detido neste local”, afirma Danielle.

Segundo a promotora, a palavra “colaboração” é a ideal para avaliar o trabalho feito em relação a 13ª SDP. “Alguns presos foram devolvidos para as cidades de origem e, até mesmo, para outros estados, como Santa Catarina e São Paulo. Muitos estavam aqui tendo o processo tramitando em outras regiões”, justificou.

O delegado chefe da 13ª SDP, Danilo Cesto, não foi encontrado para comentar a questão.

Hildebrando passa a ser prioridade

Apesar de resolvida a situação de um lado, o problema agora é com a Cadeia Pública Hildebrando de Souza, que também está superlotada – mais de 700 presos ocupam o local criado para 175. “Esse será nosso próximo passo. Na semana que vem devemos instaurar um procedimento – medida judicial - para tentar amenizar a situação do Hildebrando”, antecipou a promotora Danielle Garcez da Silva. “Só que, neste caso, somente isso não será suficiente. Precisamos de uma postura firme do Estado em relação a construção de novas penitenciárias”, sugestiona. De acordo com ela, pelo menos 200 detentos condenados já deveriam ter sido transferidos do Hildebrando para cumprir pena em estabelecimentos penitenciários do Paraná.   

 

 

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