Calçadas de PG viram alvo de projeto

Calçada. É difícil encontrar um ponta-grossense que ainda não tenha feito uma reclamação sobre o tema. A condição delas, somada ao relevo acidentado do município, com suas subidas e descidas, são um desafio para os pedestres. Aqui mesmo, nas páginas do Jornal da Manhã, inúmeras reportagens trataram da questão. Em certas situações, a população precisava até se arriscar em meio a veículos para desviar de “armadilhas” encontradas pelas ruas. 

Buscando alternativas para o problema, o diretor de Planejamento Urbano da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg), Jarbas Goes, se reuniu com o vereador Eduardo Kalinoski (PSDB) para solicitar o apoio do parlamentar para uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada para mudanças na legislação e uma campanha de conscientização em relação as calçadas do município.

De acordo com Goes, a iniciativa busca a regularização dos passeios, visando melhorias na mobilidade urbana. “Observamos em nossa cidade calçadas irregulares, malconservadas, obstruídas ou inexistentes, gerando muito transtorno aos transeuntes, criando problemas de mobilidade e piorando a aparência do município”, disse o diretor.

Ainda segundo Goes, a intenção é promover a parceria com a Prefeitura e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) na fiscalização das calçadas, como também da Acipg e da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa (AEAPG) para financiamento da campanha publicitária.

Por fim, o diretor explicou que a proposta é estabelecer um convênio entre entidades com afinidade ao tema. O objetivo é criar uma campanha de conscientização junto a população sobre a necessidade e os benefícios de uma calçada regular. Isso serviria ainda como orientação aos munícipes na execução de uma obra corretamente, seguindo a legislação vigente (Lei 10.249/2010). “O Kalinoski foi bem receptivo a proposta, por ser um profissional da Engenharia Civil. Por isso, contamos com este apoio, pois além da melhoria na mobilidade, visamos a regularização e embelezamento das ruas, bem como a não aplicação de multas ou ônus da execução dos serviços pelo município”, concluiu Goes.

Lei atual tem pontos conflitantes

Em vigor desde 2010, a Lei 10.249 que discorre sobre as calçadas em Ponta Grossa possui pontos conflitantes e ainda não cumpridos na sua totalidade. Entre eles, o fato de que todo proprietário de imóvel é obrigado a custear a construção do passeio correspondente a sua testada, obedecendo a largura e o nível do meio fio existente. Na zona central e urbana as calçadas devem ser construídas ou reconstruídas com revestimentos antiderrapantes, exceto as ruas ou avenidas em que hajam projetos específicos indicando o tipo de revestimento a ser adotado