Prefeitura quer parcelar dívida de R$ 6,3 mi com a Copel

Poder Executivo pretende quitar parceladamente a dívida acumulada entre março de 2016 e janeiro de 2017. Projeto foi discutido em sessão na Câmara, mas retirado para vistas.

O Poder Executivo de Ponta Grossa pretende quitar de forma parcelada as dívidas acumuladas com a Companhia de Energia Elétrica do Paraná (Copel) entre os meses de março de 2016 e janeiro de 2017. O pedido do parcelamento, orçado atualmente em R$ 6,3 milhões (sem correções, multas e juros), foi encaminhado para apreciação dos vereadores e discutido na sessão desta segunda-feira (27), mas acabou retirado para vistas por um dia por Pietro Arnaud (Rede).

O parcelamento, caso aprovado, deve ser realizado em 60 meses. A prefeitura vê essa forma de quitação como a única possível para encerrar a dívida, principalmente com conta do momento atual financeiro e das dificuldades de arrecadação encontradas desde o final do ano passado.

Durante a sessão na Câmara, alguns vereadores se posicionaram contra a permissão para o parcelamento. O vereador Pietro Arnaud (Rede) destacou que o pagamento em parcelas trará ainda mais prejuízos aos cofres públicos, por conta da aplicação de multas e juros – o atraso ocasiona juros de 1% ao mês, além dos multa de mais 2% pelo atraso, sem contar a correção monetária, que também impacta no valor. A estimativa é de que o valor parcelado chegue a R$ 8,86 milhões.

Outro a se posicionar contrário foi Geraldo Stocco (Rede). O vereador pediu informações sobre uma aplicação de multa da Prefeitura junto à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), ainda no ano passado, no valor de R$ 3 milhões. O dinheiro, de acordo com Stocco, poderia ser utilizado para quitar a dívida com a Copel, por se tratar de assuntos semelhantes.

A Prefeitura alega que a continuidade da dívida pode ocasionar o corte do fornecimento de energia em espaços importantes do município, principalmente escolas, Cmeis, hospitais e unidades de saúde. O vereador Ricardo Zampieri (SD) concordou com as possibilidades de riscos e sinalizou foto favorável ao parcelamento, mas ressaltou a herança deixada pelo Prefeito Marcelo Rangel (PPS) – o montante seria pago em cinco anos, deixando as quitações para o próximo governo. “Não é pagando R$ 2 milhões de juros que se vai diminuir uma despesa. Isto é símbolo de uma gestão ineficiente”, afirmou.

O projeto deve voltar à discussão já na sessão de quarta-feira (29). Caso seja aprovado, as parcelas ficarão em R$ 147,7 mil. De acordo com vereadores, as despesas com energia elétrica da Prefeitura de Ponta Grossa já chegaram a R$ 448 mil ao mês.

Projeto faz parte de pacote de ajuste fiscal

O pedido de parcelamento da dívida com a Copel é mais uma das medidas que pretendem reajustar os cofre públicos municipais. Durante a última semana, uma das principais leis para melhorar as finanças da Prefeitura foi sancionada. A possibilidade de protestar devedores inscritos na dívida ativa do município. O Poder Executivo pretende arrecadar cerca de R$ 300 milhões com a medida, que ainda contempla a ‘troca’ de precatórios pela quitação de dívidas com o município.