Suspeito de venda ilegal de remédios em PG é liberado

Felipe Pugnator foi detido na semana passada pela venda ilegal de remédios para emagrecimento. Advogado conseguiu que empresário responda o caso em liberdade.

O empresário Felipe Pugnator, detido desde a semana passada em Ponta Grossa pela suposta venda ilegal de medicamentos emagrecedores, foi liberado durante a manhã deste sábado (25). Ele responderá ao processo em liberdade após um pedido de habeas corpus realizado pelo advogado de defesa, Cristiano Schweitzer Silveira. Felipe estava preso desde o dia 15 de março, após o término de uma investigação da Polícia Civil.

Pugnator é suspeito de comercializar ilegalmente (sem licença para a venda) produtos de emagrecimento, mais especificamente a cibutramina – que é permitida pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que medicada por profissionais da área da saúde, como médicos e nutricionistas.

O caso veio à tona depois que clientes de uma clínica de nutrição esportiva com filiais em Ponta Grossa, Joinville e Balneário Camboriú procuraram a Vigilância Sanitária após consumirem produtos tidos como “naturais” e passarem mal. A investigação, encabeçada pela delegada Ana Paula Carvalho Cunha, em Ponta Grossa, resultou na prisão de Pugnator em Joinville.

Advogado de defesa, Cristiano Schweitzer Silveira alegou que o empresário não traria riscos à ordem pública se respondesse ao caso em liberdade. O habeas corpus foi protocolado na sexta-feira (24) no Tribunal de Justiça (TJ) de Curitiba e aceito no sábado pela manhã.

“Ele é um empresário que gera empregos, não se trata de um marginal. O fundamento de que a manutenção da prisão garantiria a ordem pública era infundado. Ele deve responder, sim, por aquilo que é investigado, mas é injusta a maneira que o deixaram em cárcere. Desde que a investigação teve início, há quase um ano, não surgiu mais nenhuma nova vítima em momento algum”, conta o advogado.

Pugnator deve responder, de acordo com a Polícia Civil, por tráfico de drogas. “O crime dele incorre no fato de não ter graduação em nível superior que permita a administração desse tipo de medicamento”, explicou a delegada Ana Paula Carvalho Cunha.

A Polícia investiga ainda a denúncia de que ele se apresentava como nutricionista, mesmo nunca tendo feito a graduação. O Conselho Regional de Nutrição (CRN) de Santa Catarina, onde também atuava, confirmou que ele não possui registro profissional junto ao órgão. O CRN ainda informou a Polícia Civil que Pugnator teria apresentado um diploma falso ao tentar credenciamento no Conselho.

Em substituição à prisão, foram aplicadas medidas cautelares que, de acordo com o advogado, são “exageradas”. Silveira não entrou em detalhes sobre o processo, mas afirmou que Pugnator precisa permanecer quase que em tempo integral dentro de casa e não pode, por exemplo, praticar atos de administração – o empresário atua no ramo de produtos naturais e de postura esportiva. “Ele tem inúmeros funcionários que dependem de uma administração na empresa. Pode acontecer de se perder vagas de emprego caso ele não retorne ao trabalho”, conta Silveira.

Os próximos trabalhos da defesa serão adequar as medidas cautelares para que ele possa voltar a administrar a empresa durante o andamento do processo. Pugnator já retornou à Joinville e deve acompanhar o caso, que tramita em Ponta Grossa, de lá.