Plantio de árvores vira lei em Ponta Grossa

Lei foi publicada na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial do Município. Proposta é de autoria do vereador George de Oliveira

O prefeito Marcelo Rangel (PPS) sancionou a lei de autoria do vereador George de Oliveira (PMN) que prevê a obrigatoriedade do plantio de árvores em Ponta Grossa. A sanção da lei foi publicada na versão desta segunda-feira (21) do Diário Oficial e prevê que a expedição do certificado de conclusão de obras e reformas só será emitido mediante ao plantio de árvores no local da edificação.

Segundo a lei, a concessão de certificados de conclusão de obras e “habite-se”, bem como alvará de licenciamento de construção, acréscimo, reforma ou instalação de obras em edificações residenciais e outros estabelecimentos só serão expedidos mediante prévia comprovação do plantio de árvores nos espaços destinados ao passeio dos respectivos imóveis.

A sanção prevê que a lei começará a valer ainda nos próximos 90 dias. A proposta de George também deve englobar imóveis construídos com recursos federais, estaduais ou municipais, inclusive mediante subsídios. Ou seja: a construção de conjuntos habitacionais também deverá ser seguida do plantio de árvores.

Autor da lei, George lembra que o próprio Complexo Ambiental Governador Manoel Ribas, o Parque Ambiental, no centro da cidade, tem poucas árvores. “Se você vem aqui em um dia de sol, é difícil de encontrar uma sombra, enquanto isso continuamos produzindo CO2 e poluindo o meio ambiente, sem ter o sequestro de carbono necessário”, lembra o parlamentar.

Projeto é vital para o futuro, diz George

O crescimento na frota de veículos automotores e a o aumento na industrialização do município são quesitos que devem “chamar a atenção do Poder Público”. Oliveira acredita que o PL pode “mudar a realidade ambiental da cidade” nas próximas décadas. “O nosso papel enquanto político não é só pensar o município agora, mas também discutir e pensar Ponta Grossa daqui 20 ou 30 anos, para nossos filhos e netos”, garante o vereador. George defende ainda que a “qualidade do ar” da cidade mudou, visivelmente, nos últimos anos.