Vereadores pedem vistas em projeto que 'proíbe' bares ao lado de universidade

Projeto de lei entraria em primeira discussão durante a sessão desta quarta (22), mas foi retirado de pauta por Waltão (PROS) e será debatido somente na próxima sessão.

Apesar de estar na ‘pauta’ da sessão desta quarta-feira (22) da Câmara de Ponta Grossa, os vereadores não chegaram a discutir o projeto de lei nº 267/2015, que proíbe a instalação de novos bares nas proximidades de escolas, universidades e hospitais. Isso porque o co-autor do projeto, o vereador Walter ‘Waltão’ de Souza (PROS), pediu vistas de um dia na discussão. Com isso, a medida deve ser debatida e votada pelos vereadores somente na sessão ordinária de quarta-feira (01), logo após o Carnaval.

Durante a sessão, o vereador George Luiz de Oliveira (PMN) tentou evitar que o projeto fosse retirado da pauta, mas os vereadores acataram o pedido de Waltão e adiaram a discussão para a quarta-feira (01), data marcada para a próxima sessão ordinária, por conta do feriado de Carnaval.

Em resumo, a medida impede a concessão de novas licenças de funcionamento para bares ou qualquer estabelecimentos similares que estejam localizados em imóveis dentro de um raio inferior a 300 metros em relação a hospitais, áreas institucionais, estabelecimento de ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior, público ou privado.

O projeto será votado em primeira discussão. Caso seja aprovado, ele deve ser discutido outra vez pelos vereadores (em segunda discussão) e precisa ser novamente aceito para somente depois ser encaminhado à sanção do prefeito Marcelo Rangel.