Câmara vota proibição de bares ao lado de universidade

Projeto de lei dos vereadores Pastor Ezequiel (PRB) e Waltão (PROS) proíbe funcionamento de bares a menos de 300 metros de escolas, hospitais, Cmeis e universidades.

Vereadores de Ponta Grossa discutem nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que proíbe a abertura de bares em imóveis localizados a menos de 300 metros de hospitais e instituições de ensino – incluindo universidades. O PL 267/2015, de autoria dos vereadores Pastor Ezequiel Bueno (PRB) e Walter José de Souza – Waltão (PROS), promove alterações na lei º 4.712/1992.

Em resumo, a medida impede a concessão de novas licenças de funcionamento para bares ou qualquer estabelecimentos similares que estejam localizados em imóveis dentro de um raio inferior a 300 metros em relação a hospitais, áreas institucionais, estabelecimento de ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior, público ou privado.

O projeto será votado em primeira discussão. Caso seja aprovado, ele deve ser discutido outra vez pelos vereadores (em segunda discussão) e precisa ser novamente aceito para somente depois ser encaminhado à sanção do prefeito Marcelo Rangel.