Aliel propõe mais transparência na declaração de bens

Deputado Federal pretende que candidatos declarem dinheiros mantidos em ‘trusts’. Proposta também prevê que bens bloqueados pela Justiça sejam declarados na campanha.

O deputado federal Aliel Machado (Rede) apresentou um projeto de lei na Câmara em Brasília que prevê mudanças em relação à lei eleitoral sobre a declaração de bens. A proposta de Aliel é que candidatos a cargos públicos declarem, entre outros pontos, dinheiro mantido em trusts – estrutura financeira que permite, em resumo, que uma pessoa de confiança faça a gerência de um dinheiro investido em ativos. O projeto ainda pede que bens bloqueados sejam declarados à Justiça e discriminados durante o período de campanha.

O dinheiro mantido em ‘trusts’ foi o que levou a queda do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O deputado alegou, na época, que o dinheiro não era efetivamente dele, mas que era apenas um dos beneficiários de um trust na Suíça e, por isso, não precisaria declarar o montante junto ao Imposto de Renda.

"Esse projeto é importante porque temos que avançar nos mecanismos que tragam mais transparência e coíbam a corrupção. Por isso é um avanço dentro da estrutura legislativa para que a Justiça e também o eleitor tenham acesso a essas informações", informou Aliel. O deputado da Rede Sustentabilidade aguarda o parecer de comissões permanentes da Câmara em Brasília para que o projeto de lei seja votado entre os parlamentares.