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Medidas de Rangel atingem servidores e empreiteiras

Ponta Grossa

11 de janeiro de 2017 19:30

Afonso Verner

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Prefeito se reuniu com o secretariado para anunciar medidas de austeridade/Imagem: Arquivo JM
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Prefeito decretou revisão de todas licitações e contratos, além de cortar mais de 400 funções gratificadas de servidores de carreira

Nessa quarta-feira (11) o prefeito Marcelo Rangel (PPS) iniciou as medidas de corte de gastos na Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG). Nessa quarta-feira (11) o Diário Oficial do município trouxe um decreto em que o prefeito determina o corte de pelo menos 20% dos cargos em comissão, além de uma portaria que retira as funções gratificadas (FGs) de 434 funcionários de carreira do município. Outra medida adotada por Rangel foi outro decreto que prevê a revisão e reavaliação de contratos e licitações em vigor.

As ações do prefeito foram anunciadas pelo próprio Rangel logo após a reeleição, ainda em 2016. Naquele momento o prefeito chegou a cogitar o corte de até 30% dos cargos de comissão – o município tem hoje mais de 300 vagas para funcionários de confiança. Já o decreto de reavaliação de contratos e licitações ainda não havia sido divulgado por Rangel e deve atingir várias áreas da administração pública.

Com um orçamento previsto em R$ 780 milhões para 2017, o município tem grandes investimentos em andamento, entre eles a construção do Lago de Olarias, a revitalização da Carlos Cavalcanti e da Serrinha da Palmeirinha, além de reformas e ampliações de escolas e unidades básicas de saúde. De acordo com o decreto, os contratos e licitações dessas e de outras obras também poderão ser revistos.

Assinado por Rangel e pelo procurador geral do município, Marcus Vinícius Freitas, o decreto  que corta 20% dos cargos em comissão prevê algumas exceções. Entre elas a possibilidade de que diante de uma solicitação fundamentada do órgão ou entidade em questão o prefeito possa permitir que os cargos em comissão sejam mantidos. O decreto também exclui da medida empregados que tem cargos em locais de confiança dos setores de educação e saúde.

A Secretaria Municipal de Administração e a Procuradoria Geral do Município deverão estabelecer prazo para o cumprimento das medidas, além de expor normas e orientações complementares.

Reforma administrativa será avaliada pela Câmara

Além das decisões tomadas para enxugar os custos da máquina pública, o prefeito Marcelo Rangel (PPS) ainda terá que colocar em discussão na Câmara de Vereadores a reforma administrativa pretendida por ele e pela vice, Elizabeth Schimidt (PSB). Entre as mudanças da dupla estão a fusão de secretarias e o encerramento da programação própria da TV Educativa, gerenciada pela Fundação Educacional de Ponta Grossa (Fundepo). Uma sessão extraordinária do Legislativo Municipal será convocada ainda em janeiro para que os parlamentares avaliem as propostas – a expectativa é que o encontro ocorra na próxima semana.

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